Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004063-11.2022.8.26.0348" – Página 3 de 6

Processo nº 1004063-04.2024.4.01.3312

ID: 319972906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-04.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEUSNI MESSIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ORMUNDO RIBEIRO

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FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-04.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004063-88.2025.4.01.3305

ID: 320712077

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-88.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARQUES DE SENA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-88.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1004063-76.2025.4.01.3309

ID: 332436903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-76.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

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MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SARAH BANDEIRA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-76.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004063-28.2025.4.01.4004

ID: 336959482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-28.2025.4.01.…

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Processo nº 1004063-58.2025.4.01.3315

ID: 293914784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-58.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAMIRES VITORIA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1004063-58.2025.4.01.331…

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Processo nº 1004063-24.2025.4.01.3100

ID: 307220681

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-24.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004063-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RO…

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Processo nº 1004063-64.2025.4.01.3313

ID: 278393150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-64.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIBELE TEREZA DAL MONTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA EDUARDA DAL MONTE SUARDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004063-64.2025.4.01.3313 DECI…

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Jose Carlos De Souza Melo x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 321147415

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-85.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004063-85.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1004063-82.2025.4.01.3307

ID: 309318358

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-82.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DENIZ SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDREIA DA SILVA VIDAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004063-82.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DENIZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA DA SILVA VIDAL - BA28258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Citado, o INSS ofereceu proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora, sem ressalvas. Como se vê da procuração juntada, o advogado da parte autora possui poderes para transigir, conforme exigência do art. 105 do CPC. Ante o exposto, homologo a transação lavrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, do CPC. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Em caso de apresentação da planilha de cálculos por uma das partes, havendo concordância da parte adversa, expeça-se RPV. Após, adote a secretaria as providências iniciais para expedição da RPV, intimando-se as partes da formação da aludida Requisição de Pagamento. Caso nada seja requerido, em cinco dias, expeça-se a RPV, ficando a parte autora, desde já, intimada do arquivamento dos autos e que somente precisará comunicar ao Juízo se não houver o efetivo pagamento, no prazo de 60 dias. Migrada a RPV para TRF1, arquivem-se os autos. P.R.I. Vitória da Conquista – BA, data no rodapé. VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de junho de 2025.

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Processo nº 1004063-12.2021.4.01.3602

ID: 280753833

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-12.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SILVA SOUZA

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EDENICIO AVELINO SANTOS

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Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1004063-12.2021.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária proc… Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1004063-12.2021.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº 2186218094. 2. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha detalhada de cálculos dos valores devidos. 2.1. Os cálculos deverão observar os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão, bem como os extratos previdenciários constantes dos autos. Para tanto, a parte autora deverá utilizar a ferramenta eletrônica disponível no endereço https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/, ou outra planilha que atenda aos requisitos mínimos previstos na Resolução CJF nº 945/2025, de modo a cumprir as exigências constitucionais estabelecidas na Emenda Constitucional nº 113/2021, em consonância com os princípios da cooperação e da celeridade processual. 2.2. Não serão aceitos cálculos que: i) deixem de observar a obrigatoriedade de diferenciação entre o valor dos juros até 12/2021 e o valor calculado com base na SELIC a partir de 01/2022; e ii) não separem o valor correspondente aos juros e à correção monetária no período anterior a 01/2022. 2.3. Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, expeça-se eventual RPV de reembolso dos honorários periciais. 2.4. Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de a parte exequente, a qualquer momento, juntar os cálculos e requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença. 3. Apresentados os cálculos, dê-se vista à Procuradoria Federal do INSS para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o valor indicado pela parte exequente. Eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação precisa dos pontos questionados, e acompanhada de planilha de cálculos detalhada com a apuração do valor que a autarquia entende como devido. 4. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos ou análise da eventual impugnação. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé

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