Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004067-04.2025.4.01.3313" – Página 3 de 8

Processo nº 1004067-31.2025.4.01.3304

ID: 323462984

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004067-31.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LENNA JUNQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1004067-31.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGUR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004940-04.2025.4.01.3313

ID: 309215552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004940-04.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEILTO LACERDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HEBER PEREIRA AGRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004940-04.2025.4.01…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005425-04.2025.4.01.3313

ID: 319507012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005425-04.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARCIAL ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005425-04.2025.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005425-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO MARCIAL ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente início de prova material da qualidade de segurado especial que alega possuir, informando o grau de parentesco com a pessoa mencionada no documento apresentado como início de prova material documental, ou juntar declaração, emitida pelo dono da terra, declarando, sob as penas da lei, que a parte autora desenvolveu (ou ainda desenvolve) atividade rural, apontando o período de início da atividade e eventual encerramento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 4. Cite-se e intime-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência. Deve, também, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo e juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 5. Em seguida, dê-se vista à parte autora da manifestação do INSS e dos documentos juntados, pelo prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como acerca da proposta de acordo eventualmente oferecida. 6. Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta, e procedendo-se à intimação das partes, as quais deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, até o máximo de três. 7. Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 8. Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença. Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-10.2025.4.01.3311

ID: 295378557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-10.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERICA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA SILVA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARRETO DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENAN NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004067-10.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-83.2025.4.01.3901

ID: 295788475

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004067-83.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE ALMEIDA SILVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NILDIANE LIMA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004067-83.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-11.2023.4.01.3301

ID: 323314088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-11.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENEILTON SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-11.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-68.2025.4.01.4003

ID: 322011876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-68.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTANCIO CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-68.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-47.2024.4.01.3601

ID: 327552764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004067-47.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OTONIEL ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-47.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-65.2025.4.01.4004

ID: 307355600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-65.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSIS CUSTODIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAVANNA CARVALHO DE FIGUEIREDO TARQUINO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-65.2025.4.01.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-22.2025.4.01.3307

ID: 309365485

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-22.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS REIS SANTANA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA ARMENIA SOUSA XIMENES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-22.2025.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 71 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes