Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004432-04.2022.8.26.0704" – Página 3 de 5

Processo nº 1004432-73.2025.4.01.3308

ID: 276333782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-73.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SANDY KAROLYNE SANTOS GOIABEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004432-73.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004432-59.2024.4.01.3906

ID: 257378717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-59.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JANETE PERIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIVIA VIDAL CABRAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004432-59.2024.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1004432-70.2025.4.01.3309

ID: 331378494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-70.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE JESUS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SILVA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004432-70.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004432-04.2025.4.01.4301

ID: 294975201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA VASCONCELOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAGILA MARIA PEREIRA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004432-04.2025.4.01.4301 AUTOR(A): R. V. D. S. RÉU: INSTITUTO NACI…

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Processo nº 1004432-88.2025.4.01.3400

ID: 314607860

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004432-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO TERIGE DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1004432-88.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COOPERATIVA RE…

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Processo nº 1004432-61.2025.4.01.3700

ID: 304779887

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-61.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004432-61.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1004432-95.2024.4.01.3506

ID: 294330000

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004432-95.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIMIRO MACHADO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SARAH CHRISSIE RAMOS DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004432-95.2024.4…

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Processo nº 1004432-98.2019.4.01.3400

ID: 326065346

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004432-98.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALESSANDRO DANTAS COUTINHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004432-98.2019.4…

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Processo nº 1004432-04.2024.4.01.3310

ID: 337378274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-04.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. S. A. NICEMARA SANTIAGO BERNARDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004432-04.2024.4.01.3…

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Processo nº 1004432-40.2025.4.01.3901

ID: 323576482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-40.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BORBA BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004432-40.2025.4.01.3901 A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004432-40.2025.4.01.3901 AUTOR(A): RAIMUNDO BORBA BEZERRA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 RÉU(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ____________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita. Emenda à inicial A parte autora deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: a. Comprovante de residência em município que integra a jurisdição desta Subseção Judiciária de Marabá. Se em nome de terceiro, declaração desse de que o requerente mora em seu endereço; b. Documentos que tragam início de prova material da qualidade de segurado especial, em virtude da insuficiência dos documentos juntados. c. Documentos que comprovem o efetivo exercício de atividade rurícola durante o período de carência exigido pela legislação, tendo em vista a insuficiência dos documentos já acostados aos autos para a concessão do benefício ora requerido. 1. CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Caso o INSS apresente eventual proposta de acordo, deverá observar rigorosamente os critérios da Resolução CJF 822/2023 (com redação dada pela Resolução CJF 945/2025, notadamente: 1.1 Requisições tributárias: discriminar valor principal e valor de juros/SELIC; 1.2 Requisições não tributárias: quando a data-base for posterior a 12/2021, discriminar os valores: do “principal”, dos “juros até 12/2021” e da “SELIC a partir de 01/2022”, inclusive com “zero” quando inexistentes. Propostas em desconformidade com esses parâmetros serão desconsideradas. 2. Apresentada a proposta, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre sua aceitação em 5 (cinco) dias. Firmado o acordo, venham-me conclusos para sentença homologatória, prioritariamente. 3. Não havendo acordo, DESIGNO desde logo AUDIÊNCIA de conciliação e/ou instrução e julgamento, determinando oportunamente a inclusão do feito em pauta de audiências. Marabá/PA. (data informada eletronicamente). (assinado digitalmente) Heitor Moura Gomes Juiz Federal

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