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Processo nº 1004818-52.2025.4.01.4004

ID: 317028731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004818-52.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004818-52.2025.4.01.…

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Processo nº 1004818-28.2024.4.01.3312

ID: 317029137

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004818-28.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004818-28.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004818-52.2025.4.01.4004

ID: 332646905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004818-52.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004818-52.2025.4.01.…

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Processo nº 1004818-31.2024.4.01.3602

ID: 309396447

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004818-31.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRISIELY DAIANY MACHADO COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004818-31.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDO BERNARDO DA SILVA REPRESENTANTES …

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Processo nº 1004818-82.2025.4.01.3315

ID: 323016974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004818-82.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELVIRA SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004818-82.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1000382-98.2025.4.01.3503

ID: 274929532

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000382-98.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA SANTOS OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1000382-98.2025.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1000382-98.2025.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALQUIRIA VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA SANTOS OLIVEIRA - GO60557 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO I - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais proposta por VALQUIRIA VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO em desfavor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF. A tutela de urgência, prevista nos art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, funda-se nos requisitos comuns do fumus boni iuris e do periculum in mora. Vejamos: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Os requisitos, portanto, para alcançar-se uma providência de urgência de natureza cautelar ou satisfativa são, basicamente, dois: a) A probabilidade do direito substancial, ou seja, o fumus boni iuris; b) Um dano potencial, um risco que corre o processo de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora. Em juízo de cognição sumária, por tratar-se de prova de fato negativo – a inexistência de relação jurídica com a parte requerida -, não é possível vislumbrar a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito da parte autora. No ponto, cabe-me destacar que consta no processo nº 1004818-90.2017.4.01.3500 que a autora seria a titular da Conta Agência 4495 (Corumbaíba-GO) operação 001 (Conta Corrente) conta 00021309-0, com movimentações financeiras regulares e constantes. Desse modo, postergo o exame do pedido de tutela de urgência para após a apresentação da contestação pela Caixa Econômica Federal. A demanda versa, indiscutivelmente, sobre relação de consumo. Assim, e considerando que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor é regra de instrução, “devendo a decisão judicial que a determinar ser proferida "preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade’” (EREsp 422.778/SP), bem como que as alegações da parte requerente são verossímeis, INVERTO O ÔNUS DA PROVA. Com efeito, CITE-SE a Ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar, ainda, ORIGINAIS ASSINADOS dos contratos referentes à dívida no valor de R$ 106.849,26 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) que está sendo questionada nessa ação e que teria sido contratada junto à agência da CEF em Corumbaíba/GO (Agência 4495). Deverá a CEF no mesmo ato se manifestar sobre proposta de acordo uma vez que versa a ação sobre matéria passível de transação. DETERMINO, ainda, à Secretaria, que oficie o Juízo da 8ª Vara Cível da SJGO (processo 1004818-90.2017.4.01.3500) informando àquele juízo o endereço da autora indicado nessa ação, juntamente com a petição inicial desse processo. Após, venham os autos para decisão acerca da tutela. II - Concedo à autora os benefícios de gratuidade da justiça. III - Intimem-se. Cumpra-se. Rio Verde/GO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO

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Processo nº 1004818-34.2025.4.01.4301

ID: 318988930

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004818-34.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLI DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004818-34.2025.4.01.4301 C…

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Processo nº 1004818-23.2023.4.01.4101

ID: 274982471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004818-23.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA D…

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Processo nº 1004818-39.2021.4.01.3310

ID: 323843466

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004818-39.2021.4.01.3310

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADIONEI ZORANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE CARVALHO COLOMBO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004818-39.2021.4.01.3310 CLA…

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Processo nº 1004818-36.2025.4.01.0000

ID: 298097358

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004818-36.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALLINE RODOVALHO LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NATHAN BARROS DE OLIVEIRA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NATHAN BARROS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALLINE RODOVALHO LOPES - GO72486-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004818-36.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/07/2025 e encerramento no dia 25/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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