Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1005208-04.2022.8.26.0704" – Página 3 de 5

Jose Junior Rodrigues Coqueiro x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 343553456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005208-79.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIOR RODRIGUES COQUEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

THANARA THAUANA COSTA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005208-79.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO…

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Jose Junior Rodrigues Coqueiro x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 343553476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005208-79.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIOR RODRIGUES COQUEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

THANARA THAUANA COSTA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005208-79.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO…

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Processo nº 1005208-72.2022.4.01.3504

ID: 324211299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1005208-72.2022.4.01.3504

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM LIMA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005208-72.2022.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1005208-95.2024.4.01.3506

ID: 317172539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005208-95.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRENE CARDOSO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1005208-95.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE CAR…

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Processo nº 1005208-04.2025.4.01.4301

ID: 320610224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005208-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FELIX GUILHERME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005208-04.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1005208-04.2019.4.01.3302

ID: 257881008

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005208-04.2019.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 …

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Processo nº 1005208-04.2019.4.01.3302

ID: 257877294

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005208-04.2019.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 …

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Processo nº 1005208-18.2025.4.01.3100

ID: 335594261

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005208-18.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NANIELA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005208-18.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NA…

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Processo nº 1005208-59.2024.4.01.3906

ID: 310132590

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1005208-59.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO

Decisão Monocrática Terminativa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005208-59.2024.4.01.3906 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005208-59.2024.4.01.3906 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra a decisão que rejeitou a denúncia ofertada em face de PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, por ausência de justa causa para o exercício da ação penal. O juízo de origem rejeitou a denúncia exclusivamente quanto ao denunciado Paulo Roberto da Silva Araújo, ao reconhecer a inexistência de elementos mínimos que indicassem a sua participação na suposta conduta delitiva, especialmente por ter ingressado na sociedade empresária apenas em junho de 2005, fato posterior à declaração de inatividade apontada como origem da sonegação fiscal. Com relação ao corréu Adayr José de Souza, a denúncia foi regularmente recebida. Contra essa decisão, o parquet interpôs recurso, argumentando que o recorrido já figurava como sócio à época da continuidade das atividades da empresa e da emissão de documentos fiscais, sendo, por isso, coautor do ilícito. O recurso foi então submetido ao crivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, por unanimidade, negou-lhe provimento, ratificando a ausência de justa causa e confirmando que a denúncia não descreve de forma individualizada qualquer elemento que comprove a atuação dolosa ou materialmente relevante do denunciado nos atos de sonegação fiscal (ID 2170670979). Ante o exposto, determino o arquivamento do presente feito, considerando o trânsito em julgado do acórdão. Traslade-se cópia desta decisão ao processo n° 0000849-93.2018.4.01.3906. Cumpra-se. Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Priscila Goulart Garrastazu Xavier Juíza Federal Titular

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Processo nº 1005208-22.2025.4.01.4004

ID: 336766131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005208-22.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. F. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LIGIA MICHELLE PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005208-22.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. D. F. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/0…

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