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"1005803-16.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 1005803-55.2024.4.01.4004

ID: 295304129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005803-55.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IONE DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005803-55.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IONE DE SOUZA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Cert…

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Processo nº 1005803-55.2024.4.01.4101

ID: 292498995

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005803-55.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KETELLEY VITORIA SILVA MARIANO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LISDAIANA FERREIRA LOPES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELIANE JORDAO DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

GEOVANE CAMPOS MARTINS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1005803-55.2024.4.01.4101 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: K. V. S. M. REPRESENTANTE: PATRICIA SILVA DE PA…

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Processo nº 1005803-87.2021.4.01.3704

ID: 329021253

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005803-87.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CONRADO GRASSI DA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005803-87.2021.4…

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Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

ID: 320976396

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005803-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOARES DA SILVA ADENILTON SOARES SANTOS CRISTIANO SOARES DA SILVA EDIMEIRE SOARES SANTOS GEANE SOARES SANTOS IVAN DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005803-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

ID: 320976407

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005803-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOARES DA SILVA ADENILTON SOARES SANTOS CRISTIANO SOARES DA SILVA EDIMEIRE SOARES SANTOS GEANE SOARES SANTOS IVAN DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005803-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

ID: 320976416

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005803-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOARES DA SILVA ADENILTON SOARES SANTOS CRISTIANO SOARES DA SILVA EDIMEIRE SOARES SANTOS GEANE SOARES SANTOS IVAN DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005803-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

ID: 320976426

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005803-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOARES DA SILVA ADENILTON SOARES SANTOS CRISTIANO SOARES DA SILVA EDIMEIRE SOARES SANTOS GEANE SOARES SANTOS IVAN DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005803-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

ID: 320976436

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005803-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOARES DA SILVA ADENILTON SOARES SANTOS CRISTIANO SOARES DA SILVA EDIMEIRE SOARES SANTOS GEANE SOARES SANTOS IVAN DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR

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MARCELO KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005803-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

ID: 320976443

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005803-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOARES DA SILVA ADENILTON SOARES SANTOS CRISTIANO SOARES DA SILVA EDIMEIRE SOARES SANTOS GEANE SOARES SANTOS IVAN DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005803-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1005803-06.2025.4.01.4300

ID: 308049241

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005803-06.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. S. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005803-06.2025.4.01.4300 AUTOR: I. S. P. REPRESENTANTE: LOURENCA DA CUNHA PUGAS Advogados do(a) AUTOR: IDENICE ARAUJO … Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005803-06.2025.4.01.4300 AUTOR: I. S. P. REPRESENTANTE: LOURENCA DA CUNHA PUGAS Advogados do(a) AUTOR: IDENICE ARAUJO DE SOUSA - TO12.812, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC/2015) não merece ser acolhido, pois a probabilidade do direito não restou demonstrada de plano pela documentação que instrui a inicial, sobretudo considerando a presunção de legitimidade que recai sobre o ato administrativo de indeferimento do benefício postulado. Também inexiste substrato para a concessão de tutela provisória de evidência, haja vista que em tal modalidade faz-se indispensável a presença de ao menos uma das situações descritas nos incisos do art. 311 do CPC/2015, o que não se amolda à hipótese dos autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória Cite-se o INSS para: a) oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devidamente instruída com toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive cópia legível do processo administrativo do benefício e consultas diversas, como CNIS/PLENUS/SABI/INFOSEG (art. 11 da Lei 10.259/01) e b) apresentar eventual proposta de acordo por escrito. Oferecida proposta de acordo por escrito, intime-se a parte autora para que informe eventual aceitação, no prazo de 5 (cinco) dias, caso em que os autos serão imediatamente conclusos para prolação de sentença homologatória. Não havendo proposta de acordo por escrito ou caso esta seja rejeitada pela parte autora, remetam-se os autos ao NUCOD para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer ao ato acompanhada de suas testemunhas e munida dos originais dos documentos que instruem a inicial. Este ato servirá de mandado de citação e intimação. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1005803-16.2023.8.26.0268" – Página 3 de 4

Processo nº 1005803-55.2024.4.01.4004

Processo nº 1005803-55.2024.4.01.4101

Processo nº 1005803-87.2021.4.01.3704

Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

Processo nº 1005803-64.2023.4.01.3301

Processo nº 1005803-06.2025.4.01.4300