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Processo nº 1010553-51.2024.4.01.3309

ID: 329560926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010553-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010553-51.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1009389-51.2024.4.01.3309

ID: 336388822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009389-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRELINO CARLOS COTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MAGALHAES PRADO

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009389-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1008904-51.2024.4.01.3309

ID: 336773882

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008904-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAIS GONCALVES BERCIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008904-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1009195-51.2024.4.01.3309

ID: 316415335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009195-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JILMAR ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BRITO DA CUNHA

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ROSIANE COSTA FERREIRA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009195-51.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1011329-51.2024.4.01.3309

ID: 316418667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011329-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011329-51.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1010747-51.2024.4.01.3309

ID: 335793166

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010747-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLE ALENCAR FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA

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DIEGO RODRIGUES PINTO

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010747-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006867-32.2025.4.01.3304

ID: 316147767

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-32.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZANA GOMES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006867-32.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1005994-51.2024.4.01.3309

ID: 277640223

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005994-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA ROCHA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

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GLAUBER CANGUSSU GUERRA

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ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005994-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006867-58.2023.4.01.3900

ID: 337708293

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006867-58.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA

Intimação

Advogados:

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006867-58.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006867-58.2023.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006867-58.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006867-58.2023.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES - PA18435-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1000853-51.2024.4.01.3309

ID: 309689996

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000853-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MACIEL ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000853-51.2024.4…

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