ID: 333072247

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008766-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701) JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZA (OAB/BA 70.192)

ID: 308534512

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008766-30.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB/SP 78.271)

ID: 317387641

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008766-57.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

ID: 277214669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008766-69.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA (OAB/SP 172.085)

ID: 293289199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008766-66.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA 15.269)

ID: 321056810

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008766-84.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7.344) RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB/TO 7.340) RAMON ALVES BATISTA (OAB/TO 7.346)

ID: 335156445

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008766-75.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

ANNA CLAUDIA RABELO VITOR (OAB/MG 187.779) JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR (OAB/SP 362.241) ALBER DE SOUSA LEITE NETO (OAB/AC 5.804)