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Processo nº 1010332-59.2023.4.01.3000

ID: 317747812

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010332-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. L. R. D. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010332-59.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. L. R. D. R. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1013048-96.2018.4.01.3400

ID: 317753946

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-96.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR (OAB/SP 67.613) ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB/SP 201.283)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INDUSTRIA GRAFICA CENTENARIO LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR - SP67613, ROBERTO TORRES DE MARTIN… Ver mais

Processo nº 1011399-59.2023.4.01.3000

ID: 312426714

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011399-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB/SP 277.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011399-59.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVAR… Ver mais

Processo nº 1004221-59.2023.4.01.3000

ID: 278714202

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004221-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IURE AFONSO REIS (OAB/RO 5.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004221-59.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: H. G. R. A. REPRESENTANTE: JOELMA RODRIGUES MAGALHAES POLO PASSIVO:REU: … Ver mais

Processo nº 1000147-59.2023.4.01.3000

ID: 322920033

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000147-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE PAULA CAMINHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB/AC 3.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000147-59.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA DE PAULA CAMINHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Kamyla Farias … Ver mais

Processo nº 1004803-59.2023.4.01.3000

ID: 331327344

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004803-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANI LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004803-59.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTEFANI LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE310… Ver mais

Processo nº 1000729-59.2023.4.01.3000

ID: 331327705

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000729-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. N. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.150)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000729-59.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. L. N. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1010526-59.2023.4.01.3000

ID: 326862857

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010526-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE CONCEICAO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB/GO 47.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010526-59.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLENE CONCEICAO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO A… Ver mais

Processo nº 1013048-86.2025.4.01.4100

ID: 332504105

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-86.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARIA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES (OAB/RO 12.546) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR (OAB/RO 12.567) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 12.169) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA (OAB/RO 5.184) CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO (OAB/RO 4.569)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013048-86.2025.4.01.4100 AUTOR: IVANETE MARIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabele… Ver mais

Processo nº 1013048-23.2024.4.01.4100

ID: 307302931

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-23.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DOUGLAS MOURA DA SILVA (OAB/RO 13.787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013048-23.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1010332-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1013048-96.2018.4.01.3400

Processo nº 1011399-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1004221-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1000147-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1004803-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1000729-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1010526-59.2023.4.01.3000

Processo nº 1013048-86.2025.4.01.4100

Processo nº 1013048-23.2024.4.01.4100