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Processo nº 1020008-02.2022.4.01.3700

ID: 282981107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1020008-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1020008-02.2022.4.01.3700 CLAS…

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Processo nº 1028135-34.2023.4.01.0000

ID: 319796777

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028135-34.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Intimação

Advogados:

ARNALDO VIEIRA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028135-34.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027186-02.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1006040-02.2022.4.01.3700

ID: 325803126

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006040-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENILZA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO DE SOUSA LUCENA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO N: 1006040-02.2022.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1019717-02.2022.4.01.3700

ID: 278779194

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019717-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS FILIPE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TUYRA MIKAELLE ALMEIDA JORGE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019717-02.202…

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Processo nº 1019717-02.2022.4.01.3700

ID: 278779198

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019717-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS FILIPE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TUYRA MIKAELLE ALMEIDA JORGE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019717-02.202…

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Processo nº 1026992-02.2022.4.01.3700

ID: 278702860

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026992-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NAIANA SILVA COSTA Advogado do(a) RECORRE…

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Processo nº 1020008-02.2022.4.01.3700

ID: 313254624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1020008-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020008-02.2022.4.01.3700 CLASSE: CRIMES DE CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020008-02.2022.4.01.3700 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) POLO ATIVO: ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 POLO PASSIVO:WERBETH SARAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA - MA9688 FINALIDADE: Intimar a advogada da parte (Dra. DANIELE DE OLIVEIRA COSTA) para MANIFESTAÇÃO escrita, no prazo de 10 dias, conforme despacho (id:2183763206) proferido nos autos do processo em epígrafe. DESPACHO: "1 – Nestes autos já foram designadas duas datas para a audiência de conciliação, não realizada a pedido do advogado Joelton Spíndola de Oliveira, que assiste a querelante ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA (v. despachos nos id’s 2053228678 e 2084951656, que designaram, respectivamente, os dias 13.03.2024 e 17.02.2025). Os pedidos de adiamento vieram desacompanhados de documentos comprobatórios do motivo alegado (id’s 2050219185 e 2172223453). 2 – Assim, para evitar sucessivas redesignações de audiência, comprometendo a pauta deste juízo sem resultado útil, INTIMEM-SE as defesas técnicas da querelante e do querelado para manifestação escrita, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de interesse em formalizar conciliação e sob quais condições. As intimações devem ser sucessivas, ou seja, deve-se intimar primeiro o advogado Joelton Spíndola e, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, deverá ser intimada a advogada Daniele de Oliveira Costa, que assiste o querelado Werbeth Saraiva. Caso o prazo transcorra em branco, entender-se-á pelo desinteresse da parte no acordo, oportunidade em que passarei ao exame de admissibilidade da queixa-crime. 3 – Com a juntada das manifestações, intime-se o Ministério Público Federal. 4 – Oportunamente, voltem conclusos." São Luís/MA, (data registrada no sistema pje). (assinatura eletrônica). JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Criminal, Adjunto à 2ª Vara Criminal. OBS.: Está aberto o prazo de 10 dias para a Dra. Daniele de Oliveira Costa se manifestar. SÃO LUÍS, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA

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Processo nº 1014382-02.2022.4.01.3700

ID: 278676028

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014382-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELISANDRA RIBEIRO GASPAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014382-02.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014382-02.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1026507-02.2022.4.01.3700

ID: 277423915

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026507-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVINA MICHELLE MENDES LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1026507-02.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1026507-02.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVINA MICHELLE MENDES LEITE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: BANCA 5 - 7ª V CEJUC Data: 04/06/2025 Hora: 10:50 . A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular). Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências. As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia. A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência. Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial. Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato. Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica. Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som). Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba). Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual. Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr. Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700. Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião. Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los. Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet. Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa. Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente Juiz Federal/Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aU9fFoCZQX0MYD0arE2EPKJhD-QSTKWUHgDsel8QDg_41%40thread.tacv2/1747839362567?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d

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Processo nº 1030484-02.2022.4.01.3700

ID: 277568664

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030484-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAURIANE DA CONCEICAO SILVA BARREIROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1030484-02.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1030484-02.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURIANE DA CONCEICAO SILVA BARREIROS Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: BANCA 7 - 7ª V CEJUC Data: 04/06/2025 Hora: 09:10 . A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular). Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências. As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia. A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência. Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial. Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato. Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica. Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som). Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba). Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual. Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr. Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700. Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião. Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los. Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet. Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa. Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente Juiz Federal/Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aU9fFoCZQX0MYD0arE2EPKJhD-QSTKWUHgDsel8QDg_41%40thread.tacv2/1747839499895?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d

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