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Processo nº 1061916-07.2024.4.01.3300

ID: 295825099

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061916-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDEL MARIS PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO (OAB/BA 14.881) KARINE DE SIQUEIRA MELO FELDHAUS (OAB/BA 74.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061916-07.2024.4.01.3300 AUTOR: EDEL MARIS PACHECO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AT… Ver mais

Processo nº 1081704-07.2024.4.01.3300

ID: 291392660

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081704-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081704-07.2024.4.01.3300 AUTOR: VANESSA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(… Ver mais

Processo nº 1082189-07.2024.4.01.3300

ID: 325323012

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082189-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO (OAB/BA 20.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082189-07.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORD… Ver mais

Processo nº 1061722-07.2024.4.01.3300

ID: 321933366

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061722-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30.858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA 37.455) LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64.067)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1061722-07.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MARCOS SANTOS LOPES Advogados do(a) AUTOR: HEBER DOS SANTOS ARAUJO - BA30858, HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - BA37455, LAIS DE CARVALHO COST… Ver mais

Processo nº 1065020-07.2024.4.01.3300

ID: 307932454

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1065020-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RIBEIRO CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENISE DIAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.499) LUCAS DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 69.460)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1065020-07.2024.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01. Ante o teor da peça ID 21… Ver mais

Processo nº 1068900-07.2024.4.01.3300

ID: 292070312

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068900-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1068900-07.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para… Ver mais

Processo nº 1082674-07.2024.4.01.3300

ID: 280759605

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1082674-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E MERCADO FERNANDES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB/BA 27.072)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1082674-07.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: COMERCIO E MERCADO FERNANDES EIRELI TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR MANDADO DE SEGURANÇA CÍ… Ver mais

Processo nº 1036211-86.2024.4.01.3500

ID: 311316828

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036211-86.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JANICE PIMENTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1024280-07.2024.4.01.3300

ID: 301165842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024280-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CILEIA DOS SANTOS FERREIRA

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA, Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-… Ver mais

Processo nº 1053477-07.2024.4.01.3300

ID: 325497537

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053477-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB/RN 6.930)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053477-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA - RN6930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatário… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036211-07.2024.4.01.3300" – Página 3 de 14

Processo nº 1061916-07.2024.4.01.3300

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Processo nº 1082189-07.2024.4.01.3300

Processo nº 1061722-07.2024.4.01.3300

Processo nº 1065020-07.2024.4.01.3300

Processo nº 1068900-07.2024.4.01.3300

Processo nº 1082674-07.2024.4.01.3300

Processo nº 1036211-86.2024.4.01.3500

Processo nº 1024280-07.2024.4.01.3300

Processo nº 1053477-07.2024.4.01.3300