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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036373-02.2024.4.01.3300" – Página 3 de 17

Processo nº 1025703-02.2024.4.01.3300

ID: 257551098
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1025703-02.2024.4.01.3300 DESPACHO Deixo de conhecer do pedido de desbloqueio formulado pelo executado, eis que não houve penhora ou bloqueio no presente feito. Tendo em vista … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1012123-02.2024.4.01.3300 AUTOR: ELISANGELA ALMEIDA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 13 de fevereiro de 2023 da 9ª Vara F… Ver mais

Processo nº 1083515-02.2024.4.01.3300

ID: 300870439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1083515-02.2024.4.01.3300 DESPACHO 1. Embora esteja configurada a hipótese prevista no art. 286, II, do CPC-2015, não é cabível a distribuição por dependência, porque a ação não pode ser distribuída… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1015518-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DE GUSMAO SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1052572-02.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1029098-02.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais

Processo nº 1071487-02.2024.4.01.3300

ID: 322339127
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071487-02.2024.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO BA… Ver mais

Processo nº 1039380-02.2024.4.01.3300

ID: 294090548
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039380-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO OLIVEIRA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA MARTINS - BA67480 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1074785-02.2024.4.01.3300

ID: 278458321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1074785-02.2024.4.01.3300 PARTE AUTORA: AUTOR: DANIEL JESUS SANTOS PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a decisão do Supremo Tribunal … Ver mais

Processo nº 1030456-02.2024.4.01.3300

ID: 275963390
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030456-02.2024.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. REPRESENTANTES POL… Ver mais
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