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Processo nº 1031831-81.2023.4.01.3200

ID: 323822615

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031831-81.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANETE PERES CASTRO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINEY COSTA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031831-81.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANETE PERES C…

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Processo nº 1036584-44.2024.4.01.0000

ID: 315991173

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036584-44.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036584-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000222-26.2007.8.05.0060 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EMILI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036584-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000222-26.2007.8.05.0060 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EMILIA BARROS PEREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1036584-44.2024.4.01.0000 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra acórdão, que ao decidir a causa assim dispôs: “PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. LEI 8.213/91. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CONFIRMADO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO – DIB A CONTAR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RE 631.240/MG REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença, que julgou improcedente pedido de benefício de aposentadoria rural por idade. 2. O benefício de aposentadoria rural por idade é devido ao segurado que, cumprida a carência exigida, e suprido o requisito etário (60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher), comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período de carência previsto no art. 142, da Lei 8.213/91. 3. No caso, a parte autora, nascida em 20/08/1949, havia implementado o requisito etário ao momento do requerimento do benefício na via administrativa. 4. Com a finalidade de comprovar o exercício de atividade rural, durante o período de carência, por meio de início de prova material, a parte autora juntou aos autos a seguinte documentação: certidão de casamento, realizado em 24/09/1974, na qual consta a profissão do esposo como lavrador; certidão de nascimento de sua filha, na qual qual qualifica seu esposo como lavrador, nascida em 22/08/1975 e termo de comodatária rural, em nome da parte autora, datado em 09/03/2010. 5. A prova testemunhal produzida na origem confirma o início da prova material apresentada, demonstrando o exercício da atividade rural pela parte autora. 6. Na hipótese, a ação foi ajuizada em 2/01/2009, e nos termos delineados pelo STF no julgamento do RE 631240, deve ser considerada a data do ajuizamento da ação como data de entrada do requerimento , eis que a ação foi ajuizada antes da conclusão do referido julgado (03/09/2014). 7. Atualização monetária e juros devem incidir, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, atendendo-se aos parâmetros estabelecidos no julgamento do RE 870.947 (Tema 810/STF) e REsp 1.492.221 (Tema 905/STJ). 8. Provido o recurso da parte autora, deve a parte apelada arcar com os ônus sucumbenciais. Honorários de advogado fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações devidas até a prolação do acórdão (Súmula 111/STJ). 9. Apelação da parte autora provida, para conceder o benefício de aposentadoria rural por idade a contar da data do ajuizamento da ação, observada a prescrição quinquenal.” Alega a parte recorrente que o acórdão embargado incorreu em erro material, contradição, obscuridade e/ou omissão, uma vez que a data do ajuizamento da ação é 24/07/2007, e não, 02/01/2009, como consta no voto e na ementa. Após intimação da parte embargada para resposta, os autos me vieram conclusos. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1036584-44.2024.4.01.0000 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e, III) corrigir erro material. O parágrafo único desse dispositivo, por sua vez, considera omissa a decisão que: I) deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, e, II) incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Na espécie, houve erro material, no voto e na ementa quanto à data do ajuizamento da ação. Portanto, corrijo o erro material no voto e na ementa, que passam a ter a seguinte redação: “Voto: Na hipótese, a ação foi ajuizada em 24/07/2007 (Id 426724187, fl. 167), e nos termos delineados pelo STF no julgamento do RE 631240, deve ser considerada a data do ajuizamento da ação como data de entrada do requerimento , eis que a ação foi ajuizada antes da conclusão do referido julgado (03/09/2014). (...) Dispositivo Ante o exposto, dou provimento à apelação da parte autora, para conceder o benefício de aposentadoria rural por idade a contar da data do ajuizamento da ação.” “Ementa: 6. Na hipótese, a ação foi ajuizada em 2/01/2009, e nos termos delineados pelo STF no julgamento do RE 631240, deve ser considerada a data do ajuizamento da ação como data de entrada do requerimento, eis que a ação foi ajuizada antes da conclusão do referido julgado (03/09/2014).” Em face do exposto, acolho os embargos de declaração para sanar o erro material, sem alteração do resultado do julgamento. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036584-44.2024.4.01.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGANTE: EMILIA BARROS PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 2. Na espécie, houve erro material, no voto quanto à data do ajuizamento de ação. Portanto, deve ser alterado o voto do julgado, na forma expressa na fundamentação do acórdão. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material, sem alteração do resultado do julgamento. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem alteração do resultado do julgamento, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1036584-92.2025.4.01.3400

ID: 308255857

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036584-92.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR ALVES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRIQUENIA BUENO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036584-92.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036584-92.2025.4.01.3400

ID: 317147239

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036584-92.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR ALVES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRIQUENIA BUENO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036584-92.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036584-83.2025.4.01.3500

ID: 318987960

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES DE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PAULINO CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036584-83.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1038912-81.2023.4.01.3200

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Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038912-81.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO PINHEIRO DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO PINHEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038912-81.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1010588-81.2023.4.01.3200

ID: 300161438

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVILA TERESA ANDRADE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010588-81.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001664-81.2023.4.01.3200

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Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001664-81.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001664-81.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Processo nº 1050649-81.2023.4.01.3200

ID: 281161251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1050649-81.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSEFA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO Adv…

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Processo nº 1037166-81.2023.4.01.3200

ID: 278084669

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037166-81.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE DA COSTA LAGE

Intimação

Advogados:

MAGDA REBELO PONTES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037166-81.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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