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Processo nº 1085131-71.2022.4.01.3400

ID: 313585113

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1085131-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON DA COSTA TELHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1085131-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1085131-71.2022.4.01.3400

ID: 313585157

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1085131-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON DA COSTA TELHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1085131-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1010247-71.2022.4.01.3400

ID: 332824611

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010247-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DIAS FURTADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA ALVES MUNDIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010247-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1025767-71.2022.4.01.3400

ID: 304871601

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1025767-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS GALVAO NOGUEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secr…

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Processo nº 1028774-71.2022.4.01.3400

ID: 291333836

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028774-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028774-71.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028774-71.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028774-71.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028774-71.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1049823-71.2022.4.01.3400

ID: 319947329

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1049823-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA FERREIRA NADIA SOUZA LARANGEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SANTOS SILVA

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MAYRA COSMO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1049823-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1002002-71.2022.4.01.3400

ID: 331122863

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002002-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE REZENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002002-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1074914-66.2022.4.01.3400

ID: 283690473

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074914-66.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ADRIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON

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Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1074914-66.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. A. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado d…

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Processo nº 1052918-12.2022.4.01.3400

ID: 283690531

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052918-12.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CASTRO CESCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON

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Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1052918-12.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R. C. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado d…

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Processo nº 1052864-46.2022.4.01.3400

ID: 283690591

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052864-46.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PHELIPE CARTAXO DE OLIVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1052864-46.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: P. C. D. O. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advo…

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