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Processo nº 1079817-22.2023.4.01.3300

ID: 283208174

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079817-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SANDRO ANDERSON ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079817-22.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDA SANTOS LIMA REPRE…

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Processo nº 1063133-22.2023.4.01.3300

ID: 278424094

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063133-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063133-22.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: …

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Processo nº 1029959-22.2023.4.01.3300

ID: 279743506

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029959-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLAN MARQUES DE OLIVEIRA PARANHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029959-22.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1034712-22.2023.4.01.3300

ID: 277345155

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034712-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENISSON MARCELO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034712-22.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1069050-22.2023.4.01.3300

ID: 320049151

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069050-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO MASCARENHAS PRAZERES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069050-22.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1021132-22.2023.4.01.3300

ID: 323707372

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021132-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

KARLA DE OLIVEIRA SOUZA BELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021132-22.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1047128-22.2023.4.01.3300

ID: 275072731

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047128-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047128-22.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1079720-22.2023.4.01.3300

ID: 326473902

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079720-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FLORIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079720-22.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1000374-22.2023.4.01.3300

ID: 326825024

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000374-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER DE LISBOA MOREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000374-22.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV…

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Processo nº 1049068-22.2023.4.01.3300

ID: 309291655

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1049068-22.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOEND COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1049068-22.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1049068-22.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOEND COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 42.009.316/0001-94 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 540.086,23 (quinhentos e quarenta mil e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062036 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062037 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062038 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062039 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062040 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062041 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062042 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062043 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062044 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23051121181800000001604062045 Petição inicial Petição inicial 23051113530000000001604062034 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23051420233906300001604519573 Decisão Decisão 23051420320204300001604544595 Certidão Certidão 23053014251172800001628405065 Manifestação PFN ref. id 343487518 Manifestação 23053110363569300001629797548 Citação Citação 23083015292718700001767482231 Citação Citação 23083015292718700001767482231 Certidão Certidão 23102511255640100001858517356 Carta de citação Aviso de Recebimento 23102511263041100001858517359 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24030614125639800002048630338 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030810152970800002052611835 1049068-22.2023.4.01.330- cda Documentos Diversos 24030810164263400002052611840 Decisão Decisão 24093013373178800002129899300 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24093013373379600002129974598 Petição intercorrente Petição intercorrente 24100212391351500002130315536 1049068-22.2023.4.01.3300 - CNPJ Documentos Diversos 24100212391385800002130315578 RelatorioResumido-debcad-02102024 Documentos Diversos 24100212391407500002130413706 Ato ordinatório Ato ordinatório 25060912080866500000033091130 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal

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