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Processo nº 1018172-25.2025.4.01.3300

ID: 317196476

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018172-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1018172-25.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: ANA PATRICIA DOS SANTOS SA Po…

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Processo nº 1018172-25.2025.4.01.3300

ID: 317196483

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018172-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DOS SANTOS SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINA SILVA MACHADO REYNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1018172-25.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: ANA PATRICIA DOS SANTOS SA Po…

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Processo nº 1037087-25.2025.4.01.3300

ID: 291241231

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037087-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MENEZES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MARIO SANTOS DA PENHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1037087-25.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23…

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Processo nº 1007599-25.2025.4.01.3300

ID: 280689880

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007599-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA GAROFALO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1007599-25.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: JULIANA DA SILVA GAROFALO TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDE…

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Processo nº 1000033-25.2025.4.01.3300

ID: 283570295

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000033-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANK GONZALES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000033-25.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000033-25.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000033-25.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000033-25.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANK GONZALES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANK GONZALES PINHEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Josilda De Santana Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308317062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019433-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSILDA DE SANTANA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

JORGE GARCIA DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1019433-25.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSILDA DE SANTANA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1039318-25.2025.4.01.3300

ID: 297525134

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039318-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO ARANDIBA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA

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ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1039318-25.2025.4.01.3300 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: ROMULO ARANDIBA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…

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Processo nº 1028163-25.2025.4.01.3300

ID: 313713528

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028163-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1028163-25.2025.4.01.3300 AUTOR: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1004883-25.2025.4.01.3300

ID: 277572262

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004883-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1004883-25.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Feder…

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Processo nº 1036699-05.2023.4.01.3200

ID: 295705306

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036699-05.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036699-05.2023.4.01.…

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