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Processo nº 1005084-39.2024.4.01.3304

ID: 337138222

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005084-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALMEIDA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005084-39.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEON…

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Processo nº 1007218-39.2024.4.01.3304

ID: 337716603

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007218-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

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CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007218-39.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007218-39.2024.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007218-39.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007218-39.2024.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A e EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1028946-39.2024.4.01.3304

ID: 275016941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028946-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDLENE DE JESUS ANUNCIACAO D ECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028946-39.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LA…

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Processo nº 1036706-17.2025.4.01.3300

ID: 317116785

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036706-17.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036706-17.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1036706-60.2024.4.01.3200

ID: 333072031

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036706-60.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARIOCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA MESQUITA DA SILVA FREIRE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036706-60.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1007509-39.2024.4.01.3304

ID: 310355135

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007509-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE SANTIAGO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007509-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1033602-39.2024.4.01.3304

ID: 278327072

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033602-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANILDE SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FREITAS RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033602-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1028752-39.2024.4.01.3304

ID: 279634960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028752-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILDA PORCINA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028752-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1034087-39.2024.4.01.3304

ID: 325795200

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034087-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIRLEIDE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034087-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1011292-39.2024.4.01.3304

ID: 328606770

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011292-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011292-39.2024.4.01.330…

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