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Processo nº 1016832-62.2024.4.01.3500

ID: 327407393

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1016832-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS DO ESTADO DE GOI

Intimação

Advogados:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016832-62.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016832-62.2024… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016832-62.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016832-62.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS DO ESTADO DE GOI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO - GO18044-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS DO ESTADO DE GOI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1052916-62.2024.4.01.3500

ID: 325798887

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052916-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MELYSSA PIRES LEDA SCISLEWSKI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1052916-62.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL…

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Processo nº 1053983-62.2024.4.01.3500

ID: 320523140

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053983-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA ALTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA NAZARIO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 6ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1053983-62.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DA SILVA ALTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 6ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1053983-62.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DA SILVA ALTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA NAZARIO DE LIMA - GO40554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (08/07/2025), às 14 horas, no foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, situado à Rua 19, n.º 244, Centro, nesta cidade de Goiânia/GO, na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz Federal Dr. Paulo Ernane Moreira de Barros, comigo, Bhastya Raflésia Carneiro Borges Lemes, Técnica Judiciária, para audiência de inquirição nos autos do Processo Eletrônico nº 1053983-62.2024.4.01.3500, que MARIA LUCIA DA SILVA ALTO move em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, realizada por meio de Videoconferência na Plataforma Microsoft TEAMS. Apregoadas as partes, registrou-se a presença: a) da parte autora, acompanhada de seu advogado Dra. Sara Nazário de Lima; b) o INSS, por meio do(a) Procurador(a) Federal Danilo Alcântara Rodrigues; c) da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora: c.1) José Alves de Jesus, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o nº 477.367.121-15, residente e domiciliado na Rua Antônio Lopes Sobrinho, Qd. 03, Lt. 9-A, Setor Santana Park, Inhumas/GO, CEP: 75405-271; e c.2) Lucas Martins de Oliveira, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 918.516.701-06, residente e domiciliado na Rua 1 PC8640, Qd. 03, Lt. 06, Vila Mutirão I Etapa, Inhumas/GO, CEP: 75400-400. Foi declarada aberta a audiência. Inicialmente, as partes foram instadas à composição, que restou frustrada. Pelo MM. Juiz Federal foi informado sobre a adoção do sistema de registro de depoimento [‘gravação fonográfica em arquivo informatizado’], com o qual anuíram os presentes. Passou-se, na sequência, ao depoimento pessoal de MARIA LUCIA DA SILVA ALTO e, logo depois, à inquirição das testemunhas arroladas. Em seguida, foi concedida a palavra às partes, sendo requerido prazo para apresentação de memoriais. Ato contínuo, o Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais. Após, façam-se os autos conclusos para sentença”. Nada mais havendo, o Juiz declarou encerrada a audiência, sendo o presente termo assinado digitalmente apenas pelo Juiz que preside o ato, ficando dispensadas as assinaturas dos participantes. Este documento foi digitado e conferido por Bhastya Raflésia Carneiro Borges Lemes, Técnico Judiciário. Goiânia, 8 de julho de 2025.

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Processo nº 1036717-80.2024.4.01.3300

ID: 320521951

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036717-80.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036717-80.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELSON NASCIMENTO SOAR…

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Processo nº 1056699-62.2024.4.01.3500

ID: 306838576

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056699-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056699-62.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GABRIEL SOARES REPRESENTAN…

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Processo nº 1058736-62.2024.4.01.3500

ID: 283418903

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1058736-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Citação

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO: 1058736-62.2024.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (F…

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Processo nº 1035941-62.2024.4.01.3500

ID: 321455000

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035941-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO RODRIGUES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035941-62.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1030218-62.2024.4.01.3500

ID: 309424406

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030218-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030218-62.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1035941-62.2024.4.01.3500

ID: 310040226

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035941-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO RODRIGUES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035941-62.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1061161-62.2024.4.01.3500

ID: 309855707

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061161-62.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE GOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061161-62.2024.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: …

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