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Processo nº 1035283-22.2025.4.01.3300

ID: 291243908

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035283-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELY SONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIUSON SANTOS MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1035283-22.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23…

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Processo nº 1009093-22.2025.4.01.3300

ID: 322308506

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009093-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br PROCESSO: 1009093-22.2025.4.01.3300 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: HONRA SERVICOS DE SEGURA…

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Processo nº 1015980-22.2025.4.01.3300

ID: 317934799

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015980-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DASDORES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015980-22.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015980-22.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015980-22.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARINALVA DASDORES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARINALVA DASDORES COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1038775-22.2025.4.01.3300

ID: 294134949

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038775-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY BAHIA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1038775-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY BAHIA MACHADO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCI…

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Processo nº 1028590-22.2025.4.01.3300

ID: 280853211

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028590-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1028590-22.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FORTPEL COMERCIO DE …

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Processo nº 1032955-22.2025.4.01.3300

ID: 321316213

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032955-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARNEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1032955-22.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCAS CARNEIRO DE FREITAS TERCEIRO INTERESSADO:…

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Processo nº 1033731-22.2025.4.01.3300

ID: 327316088

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033731-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA BARRETO TRAVALINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1033731-22.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. C. D. A. P. REU: B. D. B. S., U. F. DESPACHO Apesa…

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Processo nº 1014428-22.2025.4.01.3300

ID: 316434729

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014428-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIL ISSY NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS …

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Processo nº 1050512-22.2025.4.01.3300

ID: 328449517

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050512-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTERLITA DE CARVALHO SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINARA SANTOS SALES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1050512-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTERLITA DE CARVALHO SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE…

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Processo nº 1041685-22.2025.4.01.3300

ID: 332365664

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041685-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELEN SOARES DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDO DE JESUS COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1041685-22.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federa…

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