Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 177

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372625
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372640
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372657
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372679
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1006878-56.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: RODRIGO DA SILVA ONOFRE e outros (2) PARTE RÉ: ROQUE LUIZ GORGEN DESPA… Ver mais

Processo nº 1009343-35.2024.4.01.3900

ID: 278182827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 1009343-35.2024.4.01.3900 CERTIDÃO Certifico que intimei a advogada Juliana Mattos Magalhães Rolim, OAB/CE 12.800, acerca da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o d… Ver mais

Processo nº 0003766-67.2018.4.01.4300

ID: 317339009
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003766-67.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003766-67.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO MIRANDA FILHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULA OHANA MARTINS CARDOSO - PA24100-A POLO PASSIVO:Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0017119-50.2016.4.01.3200

ID: 314176436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 0017119-50.2016.4.01.3200 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: ADALCIMAR DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Trata-se de denúncia ofertada pelo MPF contr… Ver mais

Processo nº 0024837-53.2016.4.01.3700

ID: 293994078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0024837-53.2016.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 1003613-96.2022.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais
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