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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 261
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ID: 322372625
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0019720-29.2017.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
(OAB/PA 23.672)
ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA
(OAB/PA 21.766)
ANDERSON CASSIMIRO
(OAB/GO 48.337)
ERICK LOPES CAETANO
(OAB/MA 20.020)
CANDIDO LIMA JUNIOR
(OAB/PI 15.895)
WALKER CECIM CARVALHO
(OAB/PA 3.493)
OMAR ADAMIL COSTA SARE
(OAB/PA 13.052)
WALTEIR GOMES REZENDE
(OAB/PA 8.228)
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
(OAB/GO 35.515)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN…
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Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900
ID: 322372640
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0019720-29.2017.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
(OAB/PA 23.672)
ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA
(OAB/PA 21.766)
ANDERSON CASSIMIRO
(OAB/GO 48.337)
ERICK LOPES CAETANO
(OAB/MA 20.020)
CANDIDO LIMA JUNIOR
(OAB/PI 15.895)
WALKER CECIM CARVALHO
(OAB/PA 3.493)
OMAR ADAMIL COSTA SARE
(OAB/PA 13.052)
WALTEIR GOMES REZENDE
(OAB/PA 8.228)
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
(OAB/GO 35.515)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN…
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Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900
ID: 322372657
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0019720-29.2017.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
(OAB/PA 23.672)
ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA
(OAB/PA 21.766)
ANDERSON CASSIMIRO
(OAB/GO 48.337)
ERICK LOPES CAETANO
(OAB/MA 20.020)
CANDIDO LIMA JUNIOR
(OAB/PI 15.895)
WALKER CECIM CARVALHO
(OAB/PA 3.493)
OMAR ADAMIL COSTA SARE
(OAB/PA 13.052)
WALTEIR GOMES REZENDE
(OAB/PA 8.228)
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
(OAB/GO 35.515)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN…
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Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900
ID: 322372679
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0019720-29.2017.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
(OAB/PA 23.672)
ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA
(OAB/PA 21.766)
ANDERSON CASSIMIRO
(OAB/GO 48.337)
ERICK LOPES CAETANO
(OAB/MA 20.020)
CANDIDO LIMA JUNIOR
(OAB/PI 15.895)
WALKER CECIM CARVALHO
(OAB/PA 3.493)
OMAR ADAMIL COSTA SARE
(OAB/PA 13.052)
WALTEIR GOMES REZENDE
(OAB/PA 8.228)
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
(OAB/GO 35.515)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN…
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Processo nº 1003920-35.2025.4.01.3100
ID: 322776402
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003920-35.2025.4.01.3100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1003920-35.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUIZ RICARTE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA JESSICA FERREIRA ALMENDRA - CE49154 REU: …
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Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros x Roque Luiz Gorgen
ID: 315861155
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1006878-56.2020.4.01.4300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1006878-56.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: RODRIGO DA SILVA ONOFRE e outros (2) PARTE RÉ: ROQUE LUIZ GORGEN DESPA…
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Processo nº 1004058-09.2025.4.01.4100
ID: 328475383
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1004058-09.2025.4.01.4100
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1009343-35.2024.4.01.3900
ID: 278182827
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1009343-35.2024.4.01.3900
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 1009343-35.2024.4.01.3900 CERTIDÃO Certifico que intimei a advogada Juliana Mattos Magalhães Rolim, OAB/CE 12.800, acerca da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o d…
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Processo nº 0004099-43.2013.4.01.3702
ID: 326692059
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0004099-43.2013.4.01.3702
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 0004099-43.2013.4.01.3702 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: VALDIR PINHEIRO AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) DECISÃO Cuida-se de pedido …
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Processo nº 0003766-67.2018.4.01.4300
ID: 317339009
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003766-67.2018.4.01.4300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003766-67.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003766-67.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO MIRANDA FILHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULA OHANA MARTINS CARDOSO - PA24100-A POLO PASSIVO:Ministério Pú…
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