Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 261

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372625
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372640
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372657
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372679
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1003920-35.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUIZ RICARTE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA JESSICA FERREIRA ALMENDRA - CE49154 REU: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1006878-56.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: RODRIGO DA SILVA ONOFRE e outros (2) PARTE RÉ: ROQUE LUIZ GORGEN DESPA… Ver mais

Processo nº 1004058-09.2025.4.01.4100

ID: 328475383
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1009343-35.2024.4.01.3900

ID: 278182827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 1009343-35.2024.4.01.3900 CERTIDÃO Certifico que intimei a advogada Juliana Mattos Magalhães Rolim, OAB/CE 12.800, acerca da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o d… Ver mais

Processo nº 0004099-43.2013.4.01.3702

ID: 326692059
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 0004099-43.2013.4.01.3702 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: VALDIR PINHEIRO AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) DECISÃO Cuida-se de pedido … Ver mais

Processo nº 0003766-67.2018.4.01.4300

ID: 317339009
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003766-67.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003766-67.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO MIRANDA FILHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULA OHANA MARTINS CARDOSO - PA24100-A POLO PASSIVO:Ministério Pú… Ver mais
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