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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000
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ID: 316001207
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013165-86.2024.4.01.3300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1013165-86.2024.4.01.3300 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JAN ALYNE BARBOSA PRADO QUERELADO: TAINA SOUSA DA SILVA, LUISA LIZ DOS REIS PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSO…
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Processo nº 1047825-43.2023.4.01.3300
ID: 298442003
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1047825-43.2023.4.01.3300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1047825-43.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: A. M. P. F., F. R. M. S., T. H. D. F. C. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da …
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Processo nº 1061357-89.2020.4.01.3300
ID: 295944079
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1061357-89.2020.4.01.3300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO BARBOSA
(OAB/BA 16.483)
SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS
(OAB/BA 52.386)
MARCELO NASCIMENTO REIS
(OAB/SP 442.428)
FABIANO MOREIRA DA CRUZ
(OAB/SC 45.793)
PAMELA MENDES ALVES
(OAB/SP 418.576)
ALEXANDRE DUTRA
(OAB/SP 218.855)
GABRIEL DE MENEZES REZENDE
(OAB/BA 44.891)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
(OAB/BA 26.508)
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
(OAB/BA 15.433)
GENEIR MARQUES DE CARVALHO
(OAB/AL 2.550)
ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS
(OAB/BA 22.217)
PABLO FABIAN COELHO DA SILVA
(OAB/BA 67.531)
MURILO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 54.806)
HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS
(OAB/BA 29.615)
RAIMUNDO TEODORO NETO
(OAB/BA 48.189)
IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA
(OAB/BA 49.808)
AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
(OAB/SP 311.063)
MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA
(OAB/RJ 83.131)
CAROLINE BERNAT CARDOSO
(OAB/RJ 147.462)
DANIELA CASTRO PECANHA
(OAB/RJ 115.795)
ROBERTA LOURENCO DO CARVALHAL COUTO
(OAB/RJ 109.626)
SYNTHIA PANISSET CABO
(OAB/RJ 88.459)
RAFAELA CASTELLIANO PINA
(OAB/RJ 240.197)
RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO
(OAB/RJ 224.377)
CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA
(OAB/RJ 1.584)
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI, EVERTON MORETTO OLIVEIRA, VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA, WANDERSON LI…
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Processo nº 1029543-59.2020.4.01.3300
ID: 317430781
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1029543-59.2020.4.01.3300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1029543-59.2020.4.01.3300 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: S., C. M. S. D. C., M. M. D. A. A., A. S. D. C., A. E. S. D. C., V. M. R. ATO ORDINATÓRIO De or…
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Processo nº 1015715-91.2024.4.01.3902
ID: 307407072
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1015715-91.2024.4.01.3902
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1015715-91.2024.4.01.3902 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) POLO ATIVO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARÁ - PA e outros REPRESENTANT…
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Processo nº 1015715-91.2024.4.01.3902
ID: 307407089
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1015715-91.2024.4.01.3902
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1015715-91.2024.4.01.3902 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) POLO ATIVO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARÁ - PA e outros REPRESENTANT…
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Processo nº 1007700-92.2022.4.01.4100
ID: 313247769
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1007700-92.2022.4.01.4100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1061357-89.2020.4.01.3300
ID: 321963115
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1061357-89.2020.4.01.3300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO BARBOSA
(OAB/BA 16.483)
SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS
(OAB/BA 52.386)
MARCELO NASCIMENTO REIS
(OAB/SP 442.428)
FABIANO MOREIRA DA CRUZ
(OAB/SC 45.793)
PAMELA MENDES ALVES
(OAB/SP 418.576)
ALEXANDRE DUTRA
(OAB/SP 218.855)
GABRIEL DE MENEZES REZENDE
(OAB/BA 44.891)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
(OAB/BA 26.508)
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
(OAB/BA 15.433)
GENEIR MARQUES DE CARVALHO
(OAB/AL 2.550)
ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS
(OAB/BA 22.217)
PABLO FABIAN COELHO DA SILVA
(OAB/BA 67.531)
MURILO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 54.806)
HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS
(OAB/BA 29.615)
RAIMUNDO TEODORO NETO
(OAB/BA 48.189)
IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA
(OAB/BA 49.808)
AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
(OAB/SP 311.063)
MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA
(OAB/RJ 83.131)
CAROLINE BERNAT CARDOSO
(OAB/RJ 147.462)
DANIELA CASTRO PECANHA
(OAB/RJ 115.795)
ROBERTA LOURENCO DO CARVALHAL COUTO
(OAB/RJ 109.626)
SYNTHIA PANISSET CABO
(OAB/RJ 88.459)
RAFAELA CASTELLIANO PINA
(OAB/RJ 240.197)
RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO
(OAB/RJ 224.377)
CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA
(OAB/RJ 1.584)
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI, EVERTON MORETTO OLIVEIRA, VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA, WANDERSON LI…
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Processo nº 1059225-59.2020.4.01.3300
ID: 280497444
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1059225-59.2020.4.01.3300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/BA 32.612)
COSME CICERO BATISTA MACEDO
(OAB/BA 76.391)
MARIO MARCOS CATELAN
(OAB/BA 58.566)
DAVI PEDREIRA DE SOUZA
(OAB/BA 14.591)
HELLINOR DIAS DOCILIO SANTOS
(OAB/BA 76.184)
DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO
(OAB/BA 62.661)
JOAO BATISTA ALVES PEREIRA
(OAB/BA 45.340)
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1059225-59.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: TATIANE MAYARA DE ALMEIDA SILVEIRA, ANDRE DUARTE ALCANTARA, ADVALDO PAIXAO NERES, MELQUI SOUZA ARAUJ…
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Processo nº 1001626-95.2017.4.01.4100
ID: 257387627
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1001626-95.2017.4.01.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001626-95.2017.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JEANE DA COSTA VAILANT,…
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