Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000477-40.2023.5.02.0706" – Página 4 de 7

Processo nº 1000477-50.2024.4.01.3508

ID: 319491081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000477-50.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EKALIANY CANDIDO FERREIRA ELOIZA CANDIDO FERREIRA EVERSON CANDIDO FERREIRA JOSEWALTER CANDIDO FERREIRA VALTER CANDIDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON DOUGLAS FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FISCHER NOGUEIRA PAIVA BARBOSA SILVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000477-50.2024.4.01.3508 CLASSE: CUMPRIM…

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Processo nº 1000477-50.2024.4.01.3508

ID: 319491086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000477-50.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EKALIANY CANDIDO FERREIRA ELOIZA CANDIDO FERREIRA EVERSON CANDIDO FERREIRA JOSEWALTER CANDIDO FERREIRA VALTER CANDIDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON DOUGLAS FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FISCHER NOGUEIRA PAIVA BARBOSA SILVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000477-50.2024.4.01.3508 CLASSE: CUMPRIM…

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Processo nº 1000477-50.2024.4.01.3508

ID: 319491093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000477-50.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EKALIANY CANDIDO FERREIRA ELOIZA CANDIDO FERREIRA EVERSON CANDIDO FERREIRA JOSEWALTER CANDIDO FERREIRA VALTER CANDIDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON DOUGLAS FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FISCHER NOGUEIRA PAIVA BARBOSA SILVEIRA

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Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000477-50.2024.4.01.3508 CLASSE: CUMPRIM…

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Processo nº 1000477-50.2024.4.01.3508

ID: 319491102

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000477-50.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EKALIANY CANDIDO FERREIRA ELOIZA CANDIDO FERREIRA EVERSON CANDIDO FERREIRA JOSEWALTER CANDIDO FERREIRA VALTER CANDIDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON DOUGLAS FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FISCHER NOGUEIRA PAIVA BARBOSA SILVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000477-50.2024.4.01.3508 CLASSE: CUMPRIM…

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Processo nº 1000477-65.2024.4.01.3600

ID: 320307349

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000477-65.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BERNALDINA VALDONADO ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO

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LUCAS DORILEO DE REZENDE

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JULIANE KAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000477-65.2024.4.0…

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Processo nº 1000477-59.2024.4.01.3602

ID: 276708796

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000477-59.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO APARECIDO FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MIKAELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000477-59.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1000477-10.2025.4.01.3704

ID: 305410583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000477-10.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RENARA MARIA SANTOS DE MIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000477-10.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: K. F. …

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Processo nº 1000477-52.2025.4.01.3302

ID: 314145586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000477-52.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INGRID TAUINE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MACELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1000477-52.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1000477-56.2024.4.01.3312

ID: 336785096

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000477-56.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: P. R. O. V. TERCEIRO INTERESSADO: MINIST…

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Processo nº 1000477-89.2024.4.01.3301

ID: 293105203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000477-89.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1000477-89.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1000477-89.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS SENTENÇA I Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. II Consta nos autos que as partes transigiram quanto ao objeto da demanda, não havendo óbice à composição amigável. III Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, ficando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Em face do conhecimento prévio das condições propostas e aceitas pelas partes, como medida de celeridade processual, sobretudo por se tratar de benefício previdenciário, determino o trânsito em julgado na data do registro desta sentença. Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal, para ciência, e da Ceab/INSS para que implante o benefício no prazo de até 60 dias, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada. Comprovada a implantação do benefício, vista ao INSS para que apresente os cálculos atualizados referentes aos valores das parcelas vencidas. Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os valores apresentados. Não havendo impugnação fundamentada, ou transcorrido o prazo in albis, expeça-se RPV no valor devido, ficando desde logo autorizado o destaque dos honorários contratuais se antes da expedição tiver sido ou for juntado aos autos contrato de honorários, ou houver a previsão expressa da porcentagem a ser destacada na procuração regular, intimando-se as partes do teor da minuta do ofício requisitório para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 11, da Resolução 458/2017, do CJF. Migrada a requisição de pagamento ao Tribunal para autuação e depósito, arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL / JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA (assinado eletronicamente)

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