Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000967-54.2022.5.02.0332" – Página 4 de 6

Processo nº 1000967-75.2024.4.01.3507

ID: 295236736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000967-75.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA BRAGA PAIVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCAS CARVALHO BORGES DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000967-75.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1000967-10.2025.4.01.3000

ID: 314876180

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000967-10.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE LIMA BRASIL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 1000967-10.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALA…

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Processo nº 1000967-55.2022.4.01.3601

ID: 295720422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-55.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE MADALENA PROCOPIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1000967-55.2022.4.01.3601 RECORRENTE: M…

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Processo nº 1000967-86.2021.4.01.3602

ID: 293049635

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000967-86.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA DE SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANE FARIA MENDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000967-86.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1000967-14.2020.4.01.3702

ID: 323840279

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000967-14.2020.4.01.3702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA GUIMARAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000967-14.2020.4.01.3702 CLA…

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Maria Nazare Do Bonfim Costa x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 320095932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-76.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE DO BONFIM COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILIA PASSOS MACHADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA TERRA DO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000967-76.2022.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Maria Nazare Do Bonfim Costa x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 320095939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-76.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE DO BONFIM COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILIA PASSOS MACHADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA TERRA DO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000967-76.2022.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Maria Nazare Do Bonfim Costa x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 320095947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-76.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE DO BONFIM COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILIA PASSOS MACHADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA TERRA DO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000967-76.2022.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1000967-74.2025.4.01.3302

ID: 329550733

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-74.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DERMIVON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ARMANDO RAFAEL SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1000967-74.2025.4.01.3302 AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1000967-74.2025.4.01.3302 AUTOR: DERMIVON RODRIGUES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC1), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Dê-se vista ao INSS para comprovar nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a implantação do benefício. Findo este, incidirá multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo atraso no cumprimento da obrigação. Implantado o benefício, expeça-se a RPV para pagamento dos atrasados. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquive-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

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Processo nº 1000967-70.2018.4.01.3900

ID: 298099802

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-70.2018.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELA SANTOS PIMENTEL, UNIVERSIDADE FEDE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELA SANTOS PIMENTEL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, MARCELA SANTOS PIMENTEL, SAMUEL DE JESUS DA SILVA LOBATO Advogado do(a) APELADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A Advogado do(a) APELADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO - PA5326-A O processo nº 1000967-70.2018.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/07/2025 e encerramento no dia 25/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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