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Processo nº 1001093-90.2022.4.01.3703

ID: 275809869

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-90.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANETE CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL CESARIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001093-90.2022.4.01.370…

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Processo nº 1001093-90.2022.4.01.3703

ID: 275810625

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-90.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANETE CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL CESARIO FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001093-90.2022.4.01.370…

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Processo nº 1001093-85.2025.4.01.3703

ID: 316618816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001093-85.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1001093-85.2025.4.01.3703 DESPACHO Afasto a prevenção em razão da distinção de causas de pedir…

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Processo nº 1001093-46.2024.4.01.3307

ID: 295694144

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-46.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001093-46.2024.4.01.3307…

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Processo nº 1001093-46.2024.4.01.3307

ID: 295694156

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-46.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANICE PENA DA CUNHA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOANA PAULA MEIRA GOMES

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MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001093-46.2024.4.01.3307…

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Fatima Teixeira De Mattos Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336269193

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001093-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA TEIXEIRA DE MATTOS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIBERATO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001093-34.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1001093-32.2023.4.01.3905

ID: 298402639

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-32.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO BARASUOL DALTROZO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEIDIANE SOUZA SANTOS, ANTONIA SOUSA SA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEIDIANE SOUZA SANTOS, ANTONIA SOUSA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO BARASUOL DALTROZO - PA23803-A, SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA - PA23494-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO BARASUOL DALTROZO - PA23803-A, SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA - PA23494-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001093-32.2023.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).

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Processo nº 1001093-32.2023.4.01.3905

ID: 323745506

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001093-32.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO BARASUOL DALTROZO

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SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEIDIANE SOUZA SANTOS, ANTONIA SOUSA SA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEIDIANE SOUZA SANTOS, ANTONIA SOUSA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO BARASUOL DALTROZO - PA23803-A, SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA - PA23494-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO BARASUOL DALTROZO - PA23803-A, SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA - PA23494-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001093-32.2023.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).

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Processo nº 1001093-64.2025.4.01.4001

ID: 329626335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001093-64.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA MARIA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1001093-64.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA MARI…

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Processo nº 1001093-88.2025.4.01.3508

ID: 281073201

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001093-88.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANK ANDRE GODFRIED SCHACHT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CARDOSO DA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEDYANE MUNIQUE ROSA DE MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAIARA FRANCA BARBOSA SILVA PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO Continuação – Decisão – Processo n. 1012000-83.2024.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Proce… ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO Continuação – Decisão – Processo n. 1012000-83.2024.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Processo n.: 1001093-88.2025.4.01.3508 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Embargante: FRANK ANDRE GODFRIED SCHACHT Embargada: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO O art. 320 do CPC/2015 dispõe que “A petição inicial será instruída com os documentos essenciais à propositura da ação”. Por outro lado, embora o art. 676 do CPC disponha que os embargos de terceiro serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição, o referido dispositivo também prevê que esta ação deverá ser autuada em apartado, razão pela qual não há falar em apensamento dos embargos de terceiro à ação principal. No caso dos autos, verifico que a petição inicial dos Embargos de Terceiro não veio instruída com os documentos essenciais à propositura da ação. Por tais razões, é mister a intimação da parte embargante para que junte aos autos os documentos essenciais à propositura da presente ação, concernentes às principais peças do processo do qual se originou a contrição que se pretende afastar (Execução Fiscal nº 0001963-97.2018.4.01.3508). Intime-se, pois, a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, par. Único, CPC), emendar a petição inicial a fim de juntar aos autos as principais peças da execução fiscal correlata a este feito, notadamente cópias da petição inicial dos autos da execução pertinente (0001963-97.2018.4.01.3508), do(s) título(s) executivo(s), do requerimento de penhora dos bens objeto destes embargos, da decisão que deferiu o pleito de constrição e de documento que comprove a efetivação da constrição referida na exordial. Cumprida a determinação supramencionada, cite-se a parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, fundamentadamente, acerca de todas as alegações levantadas pela parte embargante na inicial, inclusive quanto ao pedido de tutela de evidência. Escoado in albis o prazo acima referido, renove-se a conclusão dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, (assinatura digital e data, vide rodapé). MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal da 7ª Vara/GO 0

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