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Processo nº 1001469-98.2025.4.01.3306

ID: 312448255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-98.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ROSARIO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINDDEMBERG LEAL FREITAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001469-98.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001469-83.2025.4.01.3602

ID: 313438257

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MERIANA OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROSI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1001469-83.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MERIANA OLIVEIRA VIANA REPRESENTANTES POLO…

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Processo nº 1001469-26.2019.4.01.3301

ID: 313690377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-26.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO CRISSOSTOMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1001469-26.2024.4.01.3503

ID: 297975728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-26.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS THADEU MALHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCELO MOREIRA GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

OSMAR DE FREITAS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-26.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001469-86.2025.4.01.3504

ID: 280908539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-86.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001…

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Processo nº 1001469-54.2023.4.01.3602

ID: 275956012

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-54.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO FERREIRA DE LIMA

Intimação polo passivo

Advogados:

SILVANA CRISTINA HACK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-54.2023.4.0…

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Processo nº 1001469-54.2023.4.01.3602

ID: 275946786

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-54.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO FERREIRA DE LIMA

Intimação polo passivo

Advogados:

SILVANA CRISTINA HACK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-54.2023.4.0…

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Processo nº 1001469-89.2025.4.01.3503

ID: 313946039

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-89.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIO PEDRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RIBEIRO LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FELLIPE ABRAO NASCIMENTO BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EUDES MACHADO LEMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001469-89.2025.4.01.3503 AUTOR: CELIO PEDRO ALVES DA SILV…

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Processo nº 1001469-30.2018.4.01.3311

ID: 278779553

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-30.2018.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Intimação polo passivo

Advogados:

RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-30.201… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-30.2018.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERNANI LOPES DE SA NETO - BA15502-A, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A, SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A, TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - BA52579-A e RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - BA51865-A DESTINATÁRIO(S): YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - (OAB: BA51865-A) TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - (OAB: BA52579-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAULO VELOSO SILVA - (OAB: BA15028-A) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - (OAB: BA15462-A) HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752354) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.

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Processo nº 1001469-30.2018.4.01.3311

ID: 278779556

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-30.2018.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Intimação polo passivo

Advogados:

RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-30.201… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-30.2018.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERNANI LOPES DE SA NETO - BA15502-A, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A, SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A, TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - BA52579-A e RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - BA51865-A DESTINATÁRIO(S): YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - (OAB: BA51865-A) TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - (OAB: BA52579-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAULO VELOSO SILVA - (OAB: BA15028-A) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - (OAB: BA15462-A) HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752354) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.

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