Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001481-15.2023.5.02.0706" – Página 4 de 8

Processo nº 1001481-28.2024.4.01.3507

ID: 257597317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-28.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

UILMA MARIA DE SOUZA DUTRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO YUTAKA HASHIMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001481-28.2024.4.01.3507 AUTOR: UILMA MARIA DE SOUZA DUTR…

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Processo nº 1001481-54.2021.4.01.3306

ID: 309108842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-54.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA TENORIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSELANDIA BRITO DE GOIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001481-54.2021.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1001481-93.2022.4.01.3508

ID: 325001373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-93.2022.4.01.3508

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NORMAM CANDIDO NEME

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILLO ROSA SANTOS E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1001481-93.2022.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU…

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Processo nº 1001481-85.2025.4.01.3606

ID: 337168776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-85.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001481-85.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1001481-15.2025.4.01.3306

ID: 308556713

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-15.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COSME SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA SOUZA SODRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001481-15.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001481-68.2023.4.01.3602

ID: 283464486

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001481-68.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1001481-22.2024.4.01.3606

ID: 326337417

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001481-22.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001481-22.2024.4.01.3606 C…

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Processo nº 1001481-15.2025.4.01.3306

ID: 332900559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-15.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COSME SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA SOUZA SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001481-15.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001481-55.2025.4.01.4004

ID: 297997515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-55.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACIELMA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1001481-55.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: JACIELMA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previam…

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Processo nº 1001481-06.2025.4.01.3503

ID: 310351285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001481-06.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIONE CALDEIRA DE MORAES COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDERSON DE QUEIROS E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1001481-06.2025.4.01.3503 AUTOR: ELCIONE CALDEIRA DE MORAES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL D… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1001481-06.2025.4.01.3503 AUTOR: ELCIONE CALDEIRA DE MORAES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, subsidiariamente aplicável à espécie, passo a decidir. Decido. Colhe-se dos autos a existência de duas demandas com o mesmo objeto e causa de pedir. Ingressou a parte autora com a ação nº 1001263-75.2025.4.01.3503, em 01/05/2025 e, também, intentou a presente ação. As partes são idênticas, a causa de pedir também, enquanto o pedido em nada difere em ambas as ações. No estatuto processual pátrio, a litispendência é assim definida: “verifica-se a litispendência ..., quando se reproduz ação anteriormente ajuizada” (art. 337, § 1º); “Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso” (art. 337, § 3º). A litispendência implica extinção do feito sem resolução do mérito, logicamente extinguindo a demanda por último ajuizada, pois é ela que repete a ação anterior e encontra-se em fase processual menos avançada. Ademais, os próprios procuradores constituídos da parte autora solicitam a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude da litispendência. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC/2015. Sem custas nem honorários advocatícios nesta primeira instância decisória (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Em havendo interposição de recurso, a Secretaria deverá intimar a parte recorrida para contrarrazões, sendo que depois do transcurso desse prazo, devem os autos subir à Turma Recursal, tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação, independentemente de despacho. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Rio Verde/GO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO

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