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Processo nº 1001567-71.2025.4.01.3504

ID: 278128100

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-71.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELTON VIANA CORREA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe ADVOGADO(A) AUTOR(A) ACERCA DO(S) LAUDO(S) PROCESSO: 10…

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Processo nº 1001567-96.2024.4.01.3507

ID: 300119342

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-96.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001567-96.2024.4.01.3507 CLASSE: EXEC…

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Processo nº 1001567-77.2025.4.01.3502

ID: 283277511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-77.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINILSO PERA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001567-77.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATR…

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Processo nº 1002731-98.2025.4.01.3301

ID: 290930168

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002731-98.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENIVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002731-98.2025.4.01.3301 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002731-98.2025.4.01.3301 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: DENIVALDO OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de tutela cautelar antecedente ajuizada por Denivaldo Oliveira Santos, representado por sua curadora Erica Oliveira Santos, em face da União Federal, objetivando a exibição de documentos necessários à propositura de futura ação principal visando a revisão de pensão por morte. A parte autora alega ser beneficiária de pensão estatutária decorrente do falecimento de Derivaldo Marques Santos, servidor federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com início do benefício em 10 de setembro de 2005. Sustenta que, em razão das alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003, 47/2005 e 70/2012, parte das pensões estatutárias concedidas após 2003 devem observar a regra da paridade com servidores ativos, o que não estaria ocorrendo no seu caso. Aduz que existem precedentes jurisprudenciais reconhecendo o direito à paridade para pensões instituídas por servidores que tenham preenchido os requisitos das referidas emendas constitucionais, especialmente aqueles aposentados por invalidez ou com tempo de serviço abrangido pelas regras de transição. Sustenta, ainda, que, mesmo não estando abrangido pelas regras de paridade, o benefício seria devido a reajustes não aplicados entre os anos de 2004 e 2008, em virtude da inércia da Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 11.784/08, que alterou o art. 15 da Lei nº 10.887/04. Afirma que não conseguiu obter, na via administrativa, os documentos essenciais ao ajuizamento da ação principal, os quais foram solicitados pelo portal “gov.br”, sendo que a resposta foi incompleta ou inexistente. Por essa razão, propõe a presente tutela cautelar antecedente, tanto para interromper a prescrição intercorrente, quanto para forçar a exibição da documentação funcional e financeira referente ao instituidor e à pensionista. A parte autora invoca o disposto nos arts. 305 a 308 do CPC/2015, bem como o art. 1º do Decreto nº 20.910/32 e a Súmula nº 85 do STJ. Requer a concessão da tutela cautelar para que a União apresente, no prazo de 30 dias, os seguintes documentos: Extrato funcional - SIAPE do instituidor e da pensionista; Ficha financeira do instituidor (de 1995 até a presente data); Ficha financeira da pensionista (desde o início do benefício até a presente data); Processo de concessão de pensão e aposentadoria; Portarias de concessão de pensão e aposentadoria; Mapa de Tempo de Serviço. Postula, ainda, a concessão da gratuidade da justiça, a prioridade de tramitação nos termos do art. 1.048 do CPC/2015, e a possibilidade de formulação do pedido principal no prazo de 30 dias após a efetivação da tutela cautelar, nos termos do art. 308 do CPC/2015. Atribui à causa o valor de R$ 92.000,00. É o relatório. Segundo os arts. 305 e 306 do Código de Processo Civil a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo o réu ser citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. No caso dos autos, a parte autora requer a concessão da tutela cautelar para que a União apresente documentos referentes ao instituidor da pensão e ao pensionista. Dessa forma, determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, e especificar as provas que deseja produzir, justificando a sua pertinência. Considerando os argumentos postos nos autos, que autorizam inferir pela hipossuficiência da parte autora, defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se. ILHÉUS, data infra. Luísa Militão Vicente Barroso Juíza Federal Substituta

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Processo nº 1001567-32.2025.4.01.3905

ID: 306248296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-32.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA VASCONCELOS MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS REIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001567-32.2025.4.01.3905 CLAS…

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Processo nº 1001567-83.2025.4.01.3306

ID: 276633342

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-83.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001567-83.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001567-88.2023.4.01.4103

ID: 279647288

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-88.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FIRMINO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.202… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.2023.4.01.4103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. F. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046-A, MICHELY DE FREITAS - RO8394-A e FELIPE WENDT - RO4590-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. S. F. D. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) ANDERSOM SANTOS MARTINEZ FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436420359) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de maio de 2025.

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Processo nº 1001567-88.2023.4.01.4103

ID: 279647291

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-88.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FIRMINO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE WENDT

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MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.202… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.2023.4.01.4103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. F. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046-A, MICHELY DE FREITAS - RO8394-A e FELIPE WENDT - RO4590-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. S. F. D. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) ANDERSOM SANTOS MARTINEZ FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436420359) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de maio de 2025.

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Processo nº 1001567-88.2023.4.01.4103

ID: 279647292

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-88.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FIRMINO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE WENDT

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MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.202… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.2023.4.01.4103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. F. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046-A, MICHELY DE FREITAS - RO8394-A e FELIPE WENDT - RO4590-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. S. F. D. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) ANDERSOM SANTOS MARTINEZ FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436420359) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de maio de 2025.

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Processo nº 1001567-88.2023.4.01.4103

ID: 279647293

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-88.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FIRMINO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.202… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001567-88.2023.4.01.4103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. F. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046-A, MICHELY DE FREITAS - RO8394-A e FELIPE WENDT - RO4590-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. S. F. D. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) ANDERSOM SANTOS MARTINEZ FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) A. F. M. FELIPE WENDT - (OAB: RO4590-A) MICHELY DE FREITAS - (OAB: RO8394-A) EBER COLONI MEIRA DA SILVA - (OAB: RO4046-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436420359) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de maio de 2025.

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