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"1001770-02.2022.5.02.0473" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327501623

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001770-29.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001770-29.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATI…

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Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327501629

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001770-29.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO QUESADA

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Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001770-29.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATI…

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Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327501634

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001770-29.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001770-29.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATI…

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Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327522850

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001336-35.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001336-35.2025.4.01.3604 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: …

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Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327522759

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001336-35.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO QUESADA

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Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001336-35.2025.4.01.3604 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: …

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Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327522788

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001336-35.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001336-35.2025.4.01.3604 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: …

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Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327522818

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001336-35.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001336-35.2025.4.01.3604 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: …

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Processo nº 1001770-64.2024.4.01.3505

ID: 312657475

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001770-64.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDONETE DE FATIMA NOVAIS

Intimação polo passivo

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUANA FARIAS KOROL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001770-64.2024.4…

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Processo nº 1001770-36.2025.4.01.3600

ID: 298537334

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001770-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE JAQUES MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSEMEIRE DADONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001770-36.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Processo nº 1001770-54.2025.4.01.3400

ID: 307796751

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001770-54.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAUDIANE VOGADO LUSTOSA DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1001770-54.2025.4.01.34… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1001770-54.2025.4.01.3400 AUTOR: ROGERIO DE SOUSA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 80.000,00 DESPACHO Compulsando os autos é possível constatar que o devedor, embora intimado, deixou de apresentar a planilha de cálculos, conforme intimado. Contudo, observo que o benefício já foi implantado (id 2193649599). Logo, o valor da RMI já é conhecido da parte autora e a apuração do débito em aberto (parcelas em atraso) depende de mero cálculo aritmético. Igualmente, constato que a parte credora está representada por profissional da advocacia contratado. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha financeira discriminando as parcelas e o valor total do seu crédito, sob pena de arquivamento (art. 52, IV, da Lei. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Na sequência, dê-se vista ao devedor para eventual impugnação, no prazo legal de 30 dias. Havendo divergência com o valor indicado, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, devendo justificar as conclusões que levaram à confecção de seus cálculos. Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor da condenação supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se pretende receber os atrasados por meio de precatório ou se renuncia aos valores que excedem o limite dos Juizados. Por sua vez, na hipótese de se pretender o destaque de honorários contratuais, o advogado da parte autora deverá formular pedido expresso, juntando aos autos o respectivo contrato, antes da homologação dos cálculos e elaboração do requisitório (art. 19 da Resolução 405 do Conselho da Justiça Federal). Para viabilizar a expedição da RPV, o advogado também deverá indicar o número de seu CPF, ainda que não tenha verba honorária a receber. Após, voltem-me conclusos. Todavia, caso a parte autora não se manifeste, demonstrando desinteresse em iniciar a fase de execução, arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura.

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001770-02.2022.5.02.0473" – Página 4 de 6

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Processo nº 1001770-64.2024.4.01.3505

Processo nº 1001770-36.2025.4.01.3600

Processo nº 1001770-54.2025.4.01.3400