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Processo nº 1001867-33.2025.4.01.3504

ID: 320202548

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-33.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001…

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Processo nº 1001867-67.2025.4.01.4301

ID: 276438525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-67.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WELITON RODRIGUES DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001867-67.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1001867-54.2025.4.01.3303

ID: 307913093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-54.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIANO MANDEBUR TOMAZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001867-54.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1001867-61.2024.4.01.3312

ID: 295580369

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001867-61.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADOLFO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOUZA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001867-61.2024.4.01.3312…

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Processo nº 1001867-63.2025.4.01.3300

ID: 312680418

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-63.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIARA SENA DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1001867-63.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

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Processo nº 1001867-85.2025.4.01.3907

ID: 275051825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-85.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDINALDO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MENDONCA SOARES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MENDONCA SOARES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1001867-85.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI…

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Processo nº 1001867-36.2025.4.01.3503

ID: 337416059

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-36.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARQUES CRUVINEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DE QUEIROS E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CELISLARA NOGUEIRA BERIGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001867-36.2025.4.01.3503 AUTOR: MARLI MARQUES CRUVINEL RE…

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Processo nº 1001867-70.2025.4.01.4300

ID: 298113524

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001867-70.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRA FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRISA COSTA AYRES RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SINARIA MARTINS SILVA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001867-70.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRA… Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001867-70.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRA FERREIRA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRISA COSTA AYRES RODRIGUES - TO5879, SINARIA MARTINS SILVA DOS SANTOS - TO11.238 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (CÁLCULO DOS RETROATIVOS) I – FUNDAMENTAÇÃO O INSS implantou o benefício, mas não apresentou o cálculo dos retroativos. Tendo em vista o reiterado descumprimento pelo INSS dos prazos estipulados para a realização dos cálculos e/ou implantação de benefícios, determinei a realização dos cálculos diretamente pelo Juízo, a fim de evitar maiores prejuízos ao regular andamento processual e ao direito do jurisdicionado à duração célere e razoável dos processos. Assim, o cálculo judicial dos valores retroativos devidos, elaborada em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, deve ser homologado. II - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo dos valores devidos pelo INSS, conforme fundamentação acima. b) DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos valores retroativos devidos em favor da parte autora, no montante de R$ 6.150,61 (seis mil, cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos), com data base em 06/2025 (data da realização do cálculo judicial). Eventual discordância deverá ser objeto de impugnação concreta e fundamentada, devidamente instruída por planilha de cálculo do valor diverso reputado correto pela parte interessada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) intimar as partes desta decisão; b) aguardar o prazo de 10 dias para impugnação; c) após, expedir a(s) RPV(s); d) disponibilizados os valores e intimada a parte autora, arquivar. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

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Processo nº 1001867-35.2023.4.01.4302

ID: 317500776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-35.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUCIENE REGO DE ANDRADE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JUCIARA REGO DE ANDRADE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001867-35.2023.4.01.4302 AUTOR: JOAO BOSCO DE SOUZA…

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Processo nº 1001867-07.2023.4.01.3309

ID: 318720224

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001867-07.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JACIARA BIANCA MACENA DE JESUS Advogado d…

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