Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002054-47.2025.4.01.3502

ID: 307217856

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-47.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA CLUB RESIDENCE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAMY DOLCI NAKASHOJI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002054-47.2025.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍ…

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Processo nº 1002054-92.2021.4.01.3306

ID: 282723646

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002054-92.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS SOARES FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002054-92.2021.4…

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Processo nº 1002054-78.2024.4.01.3503

ID: 309779387

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002054-78.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SEBASTIANA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MICHELE CRISTINA CHAGURI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002054-78.202…

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Processo nº 1002054-86.2021.4.01.3502

ID: 293123097

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-86.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RHAVILA CRISTINA REZENDE

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA FERREIRA REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002054-86.2021.4.01.3502 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: RHAVILA CRISTINA REZENDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A Advogado do(a) APELADO: RAFAELLA FERREIRA REZENDE - GO57963-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). Brasília/DF, 6 de junho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais

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Processo nº 1002054-88.2018.4.01.3600

ID: 325711393

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002054-88.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON LUIZ BOESE LEONISIA NETTO NUNES BARROSO

Intimação

Advogados:

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002054-88.2018.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA EC…

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Processo nº 1002054-68.2016.4.01.3500

ID: 330773579

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002054-68.2016.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1002054-75.2025.4.01.4301

ID: 307277515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002054-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LORRANA RODRIGUES ALVES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1002054-75.2025.4.01…

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Processo nº 1002054-35.2025.4.01.3506

ID: 292285167

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002054-35.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES DONATO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ERICH HUTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002054-35.2025.4.01.3506 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DONATO Advogado do(a)… Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002054-35.2025.4.01.3506 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DONATO Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICH HUTTNER - PR56868 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Embargos de Declaração Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de id. 2186883526, sob alegação de vício do pronunciamento jurisdicional. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material (art. 1.022 do CPC c/c art. 48 da Lei 9.099/95). A sentença embargada está devidamente fundamentada quanto à impossibilidade de uso da via mandamental para alterar a ordem de julgamento na seara administrativa, considerando a crise estrutural da autarquia previdenciária. Não houve alegação de violação da ordem cronológica na petição inicial e a indicação do ano do protocolo administrativo, por si só, não é suficiente para concluir pela quebra da ordem, já que não reflete necessariamente a data de conclusão para julgamento. O que o embargante pretende, na verdade, não é obter o esclarecimento ou a integração da sentença, mas obter uma alteração nos seus fundamentos a partir de reexame da causa. Considerando que os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC c/c art. 48 da Lei 9.099/95, não há possibilidade de reexame da causa pela via eleita pelo recorrente. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Reputam-se prequestionados os dispositivos legais e constitucionais suscitados. Intimem-se. Juiz Federal

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Processo nº 1002054-26.2025.4.01.3703

ID: 292477171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002054-26.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INGRID PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002054-26.2025.4.01.3703 AUTOR: INGRID PEREIRA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

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Processo nº 1002054-08.2025.4.01.3903

ID: 292449669

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002054-08.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002054-08.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002054-08.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: FREDY ALEXEY SANTOS - TO3103-B POLO PASSIVO:LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO-APS ALTAMIRA/PA SENTENÇA 1.RELATÓRIO A parte impetrante acima epigrafada, devidamente qualificada e representada nos autos, neste mandado de segurança impetrado em face de ato coator atribuído ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e (INSS) GERENTE EXECUTIVO-APS ALTAMIRA/PA, objetivando o restabelecimento de benefício por incapacidade. Deferida a liminar e o pedido de justiça gratuita. MPF consignou pela não intervenção. A autoridade coatora informou o cumprimento id.2183062595. É, em apertada síntese, o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Em primeiro lugar, observo que a parte impetrante objetiva a concessão de segurança para impor obrigação de fazer ao INSS, consistente restabelecimento de benefício previdenciário. Entretanto, o presente feito merece ser extinto, em razão da perda superveniente do objeto da ação, haja vista o restabelecimento informado pela autoridade apontada como coatora. Sendo assim, resta evidente a perda de objeto da ação, acarretando a superveniente falta de interesse de agir, isso porque a concessão da tutela de urgência culminou no exaurimento do objeto dos autos que se encontra juridicamente consolidado com a análise do pedido administrativo. No mais, o julgamento do mérito em nada mudará a questão fática já delineada nos autos. 3. DISPOSITIVO. Por tais razões, e mais que dos autos consta, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, forte no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis (art. 25 da Lei n. 12.016/09) e Súmula 512 do STF. Intime-se o Ministério Público Federal. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Altamira/PA, na data da assinatura eletrônica. PABLO KIPPER AGUILAR Juiz Federal

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