Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002257-03.2025.4.01.3310

ID: 315931032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-03.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILCELIA SANTOS IANQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA RAMOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002257-03.2025.4.01.3…

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Processo nº 1002257-80.2023.4.01.3501

ID: 315499155

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002257-80.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002257-80.2023.4…

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Processo nº 1002257-34.2024.4.01.3602

ID: 275912719

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002257-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOILSON SANTOS BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOEL BECKER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002257-34.2024.4.0…

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Processo nº 1002257-33.2020.4.01.3001

ID: 257064139

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002257-33.2020.4.01.3001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ BARROSO PARDO DE CAMELI

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1002257-33.2020.4.01.3001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (…

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Processo nº 1002257-31.2024.4.01.3603

ID: 335985669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002257-31.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE CONCEICAO BELMIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1002257-97.2025.4.01.3602

ID: 322461601

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-97.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO NETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002257-97.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Processo nº 1002257-55.2025.4.01.4101

ID: 262655916

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-55.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HELITON VAGNER MONTEIRO DE ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002257-55.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 1002257-22.2024.4.01.3606

ID: 337183821

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-22.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO BLASIUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDA DOMINGAS RONDON RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:·1002257-22.2024.4.01.3606 CLAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:·1002257-22.2024.4.01.3606 CLASSE:·PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO APARECIDO BLASIUS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA DOMINGAS RONDON RODRIGUES - MT21853/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INTEGRATIVA A parte requerida apresentou embargos de declaração (Id 2195896150), em face da sentença de de Id. 2193591559, alegando que a mesma estaria com erro material, eis que o dispositivo consta dois benefícios diferentes. O embargado não se manifestou. Passo a decidir. Sendo tempestivos os aclaratórios, analisarei o mérito. Consigno que a pretensão infringente deve ser acolhida. Conforme documentos que acompanharam a exordial (Id. 2160096642), o autor deu entrada no INSS requerendo o auxilio doença, e não LOAS. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por serem tempestivos e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para suprir o erro material, conforme fundamentação supra, ou seja, onde se lê: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, e CONDENO o INSS a implantar a IMPLANTAR em seu favor o Benefício de Assistencial à Pessoa Com Deficiência (LOAS), conforme os seguintes parâmetros: a) Benefício: auxílio por incapacidade temporária; Leia-se: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, e CONDENO o INSS a implantar a IMPLANTAR em seu favor o Benefício Auxílio por Incapacidade Temporária, conforme os seguintes parâmetros: a) Benefício: auxílio por incapacidade temporária; Por fim, intime-se o INSS para conhecimento e manifestação, sobre o cálculo apresentado no Id. 2197646075, conforme o art. 535 do CPC. Juína-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) Dr. ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal em Substituição Legal

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Processo nº 1002257-89.2024.4.01.4004

ID: 343517496

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002257-89.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDVALDO BALDOINO DOS SANTOS Advogado do(…

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Processo nº 1002257-09.2025.4.01.3502

ID: 322771207

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-09.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIMAR ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA MONTES DA COSTA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIENE DE PAIVA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1002257-09.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIMAR ANTUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JULIENE DE PAIVA FREITAS - MG145666, MAYARA MONTES DA COSTA REIS - MG174690 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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