Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002267-69.2024.4.01.3508

ID: 291680757

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-69.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOVENIL MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANILLO ROSA SANTOS E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002267-69.2024.4.01.3508 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do a…

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Processo nº 1002267-87.2024.4.01.3502

ID: 315978092

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002267-87.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES TEODORO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO TEIXEIRA DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002267-87.2024.4.01.350…

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Processo nº 1002267-78.2024.4.01.3602

ID: 261645014

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002267-78.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002267-78.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 1002267-21.2023.4.01.3309

ID: 335493100

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002267-21.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DA CRUZ SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

WELITON SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002267-21.2023.4.0…

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Processo nº 1002267-05.2020.4.01.3704

ID: 320933478

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002267-05.2020.4.01.3704

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MILENA NOLETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002267-05.2020.4…

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Processo nº 1002267-95.2025.4.01.3100

ID: 328864864

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-95.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELISNARA CARDOSO CARNEIRO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002267-95.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESE…

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Processo nº 1041270-79.2024.4.01.0000

ID: 330999089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1041270-79.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALINE KOVALSKI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1041270-79.2024.4.01.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1002267-84.2024.4.01.3600 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL …

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Jose Carlos Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 333326911

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002267-78.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002267-78.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1002267-71.2025.4.01.3302

ID: 290796212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-71.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANISIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DURVAL BORGES TAQUARY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002267-71.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002267-71.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. NARJARA LELIS Data da Perícia: 11/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: Sala de perícias do PID de Jacobina, localizado na Rua da Conceição, 140 - Centro, Jacobina. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1002267-05.2025.4.01.3906

ID: 305306824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-05.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO nº 1002267-05.2025.4.01.3906 AUTOR: DAIANE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO nº 1002267-05.2025.4.01.3906 AUTOR: DAIANE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - PA022167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Requereu a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para que seja concedido o benefício assistencial ao deficiente, pleito indeferido administrativamente (ID 2182043010). No entanto, o acolhimento do pedido em sede incidental demanda necessariamente a apresentação de provas que permitam conclusão favorável acerca da verossimilhança do direito alegado, nos termos do art. 300 do CPC/15. Outrossim, tendo em vista a necessidade de realização de perícia médica oficial, não se pode atestar in limine acerca da incapacidade laborativa do autor, pelo que se faz necessária a produção de prova pericial, de forma a corroborar início de prova material, o que afasta a constatação plausibilidade do direito alegado, ao menos no presente momento processual. Em um exame perfunctório dos fatos e fundamentos expendidos, entendo, por ora, ausente o requisito concernente à probabilidade do direito alegado. INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. À secretaria para a realização de perícia médica. Após a juntada dos laudos, CITE-SE o INSS, na forma da Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, oportunidade em que poderá manifestar-se acerca da possibilidade de acordo, no prazo de 5 dias, certificando nos autos a citação e oferecimento da contestação, procedendo às respectivas movimentações no sistema processual. Vista dos autos à Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia Previdenciária em Paragominas/PA, bem como o intime nos termos do §2º do art. 12 da Lei 10.259/01. A autarquia previdenciária deverá apresentar cópia do processo administrativo e demais documentos inerentes ao esclarecimento da causa, com fulcro no art. 11 da Lei nº 10.259/2001. As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação, apresentar quesitos e indicar assistentes, nos termos do §2º do art. 12 da Lei 10.259/01. Intimem-se. Cumpra-se. Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). Assinatura digital Juíz(a) Federal

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