Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1002948-34.2023.8.26.0666" – Página 4 de 6

Processo nº 1002948-29.2025.4.01.3306

ID: 321831526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-29.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002948-29.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002948-29.2025.4.01.3500

ID: 298495601

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-29.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL ALVES BONTEMPO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CAMILA ALVES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" Processo nº 1002948-29.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002948-14.2020.4.01.3400

ID: 310681233

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-14.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE DIOLINO DE OLIVEIRA KOEHLER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002948-14.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1002948-38.2025.4.01.3303

ID: 333615359

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-38.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDIVANIA PERPETUA MORAES MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002948-38.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1002948-03.2023.4.01.3305

ID: 306217877

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002948-03.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENICELIA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUDSON RIBEIRO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002948-03.2023.4.01.…

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Processo nº 1002948-91.2019.4.01.4000

ID: 323544425

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002948-91.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA RIBEIRO CHAVES

Decisão

Advogados:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1002948-91.2019.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA N…

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Processo nº 1002948-91.2019.4.01.4000

ID: 323544435

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002948-91.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1002948-91.2019.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA N…

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Processo nº 1002948-45.2024.4.01.3312

ID: 323844210

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002948-45.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IANCA FIGUEIREDO DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002948-45.2024.4.01.3312 CLA…

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Processo nº 1002948-71.2025.4.01.3001

ID: 311676120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-71.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITAMAR NASCIMENTO SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1002948-71.2025.4.01.3001 PRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1002948-71.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ITAMAR NASCIMENTO SILVA - AC6848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação proposta por RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade rural. O pedido de justiça gratuita será apreciado no momento da prolação da sentença. Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, diante do posicionamento da Fazenda Pública ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para viabilização de acordos em ações dessa natureza, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. Postergo a apreciação do pedido de tutela provisória (de urgência ou de evidência) para o momento da sentença, uma vez que, em ações dessa natureza, mostra-se imprescindível a formação do contraditório ou a instrução da causa para aferição da probabilidade do direito invocado, nos termos do art. 300 do CPC. Ademais, não se verifica, em juízo de cognição sumária, a presença de nenhuma das hipóteses previstas no art. 311 da mencionada norma legal, o que, por ora, afasta o deferimento da tutela provisória de evidência. Cite-se o INSS para apresentar contestação e, querendo, proposta de conciliação, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95. Deverá a autarquia juntar aos autos os documentos indispensáveis à análise do pedido, especialmente extratos CNIS, cópia integral do processo administrativo, pareceres técnicos e outros elementos de prova eventualmente existentes, conforme determina o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 1002948-78.2024.4.01.3301

ID: 280348622

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002948-78.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENATA DIAS VILELA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GILBERTO DE JESUS FERREIRA Advogado do(a)…

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