Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1003008-03.2023.8.26.0441" – Página 4 de 7

Processo nº 1003008-11.2025.4.01.3303

ID: 333617809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-11.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

UEUDES BATISTA LEMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MONALIZA COSTA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003008-11.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-55.2023.4.01.3602

ID: 293088138

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003008-55.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003008-55.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003008-90.2025.4.01.3309

ID: 321748036

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-90.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GILSON SILVA AMARAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003008-90.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-02.2025.4.01.3306

ID: 326030216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-02.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE MARIA DE JESUS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003008-02.2025.4.01.3306 AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-51.2025.4.01.4001

ID: 295386599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-51.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUSINETE DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARILENE DE OLIVEIRA VERA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003008-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUSINETE DA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-21.2024.4.01.3311

ID: 295654959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-21.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAICO FRANCO MIRANDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003008-21.2024.4.01.33… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003008-21.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAICO FRANCO MIRANDA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA - BA42623 e MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS - BA44124 POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art.38 da Lei nº. 9.099/95. Busca a parte autora a condenação da Ré SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ao pagamento de indenização pelos danos morais que alega ter sofrido, em decorrência de prática ilícita da instituição demandada. No caso, como a aludida ré é uma pessoa jurídica de direito privado, entendo que inexiste interesse de quaisquer das entidades mencionadas no art. 109, I , da Constituição Federal, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, razão pela qual não compete à Justiça Federal o conhecimento e julgamento do presente feito. Dito isto e como não há previsão na Lei nº. 10.259/2001 para encaminhamento de autos em caso de declaração de incompetência, o processo deve ser extinto, facultando-se ao demandante postular, caso assim o queira, seu direito perante a justiça competente. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, VI, do CPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas nem honorários (Art.55 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itabuna (BA), mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-54.2025.4.01.3903

ID: 293718068

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-54.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EMANUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO NEVES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1003008-54.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-45.2025.4.01.3906

ID: 321112421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-45.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003008-45.2025.4.01.3906 AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-29.2025.4.01.3200

ID: 335636760

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003008-29.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DOS SANTOS BRAGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1003008-29.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: WILSON DOS SANTOS BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTERMEDIÁRIO – INSTRUÇÃO CONCENTRADA Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. P.I. Manaus, data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003008-45.2024.4.01.3303

ID: 342797030

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003008-45.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIS ARAUJO BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA PROSPERO DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADAILSON TITO DOS SANTOS Advogados do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 66 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes