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Processo nº 1004802-23.2018.4.01.3300

ID: 297520489

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004802-23.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

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HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR DE CARVALHO BORJA

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PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

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ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

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Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-23.2018.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros R…

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Processo nº 1004802-23.2018.4.01.3300

ID: 275101650

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004802-23.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR DE CARVALHO BORJA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

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MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

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ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

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Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-23.2018.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros R…

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Processo nº 1004802-23.2018.4.01.3300

ID: 275101656

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004802-23.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR DE CARVALHO BORJA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

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Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-23.2018.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros R…

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Processo nº 1004802-16.2025.4.01.3902

ID: 307899795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-16.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI BUFFLEBEN DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS

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EMANUEL PINHEIRO CHAVES

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PANDIA NAYARA DA SILVA VILELA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004802-16.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: SUELI BUFFLEBEN DE SOUZA RÉU: RE…

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Processo nº 1004802-34.2020.4.01.3306

ID: 292246917

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-34.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

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MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-34.2020.4…

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Processo nº 1004802-34.2020.4.01.3306

ID: 292246926

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-34.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-34.2020.4…

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Processo nº 1004802-34.2020.4.01.3306

ID: 292246967

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-34.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO OLIVEIRA DE MENEZES

Intimação polo passivo

Advogados:

THAIS ALVES SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-34.2020.4…

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Gilmar De Jesus Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 333340408

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-56.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

LUCAS MOREIRA MAGALHAES

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TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO AMAPÁ E DO PARÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1004802-56.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOM…

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Processo nº 1004802-92.2025.4.01.4200

ID: 309294034

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-92.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELINA TEIXEIRA JORGE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004802-92.2025.4.01.4200 AUTOR: ANA ELINA TEIXEIRA JORGE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Adic… Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004802-92.2025.4.01.4200 AUTOR: ANA ELINA TEIXEIRA JORGE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Adicional de 25%, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exauriente das provas apresentadas, bem como o rito sumaríssimo próprio dos Juizados Especiais Federais, postergo a análise de eventual pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o momento da apreciação do mérito desta demanda. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sane a irregularidade elencada abaixo, sob pena de indeferimento da petição inicial, juntando aos autos: - Regularização da representação processual, uma vez que a procuração apresentada (ID 2189684355) não inclui o nome da advogada Daniela Nogueira Rocha. Cumpridas as diligências requeridas, remetam-se os autos à Central de Perícias para designação da perícia médica e comunicações de praxe. Com o retorno dos autos, caso o perito médico judicial tenha concluído pela capacidade laboral, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do § 2º, do art. 129-A, da Lei nº. 8.213/1991. Constatada incapacidade, cite-se a parte ré para apresentar resposta dentro do prazo de 30 (trinta) dias, bem como para se manifestar sobre eventual proposta de acordo, oportunidade em que deverá juntar documentos que possam contribuir para a formação da convicção do julgador (art.11 da Lei nº 10.259/2001). Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de concordância, conclua-se o processo para sentença homologatória. Caso contrário, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Conciliação de Roraima – CEJUC/RR, para tratativas conciliatórias, e, caso seja necessária, a designação de audiência de conciliação e instrução, observado o disposto no art. 9º da Lei nº 10.259/2001 e art. 20 da Lei nº 9.099/95. Boa Vista/RR, documento eletronicamente assinado pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a).

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Processo nº 1004802-19.2025.4.01.3901

ID: 326434430

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-19.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TANIA DE NAZARE CORREA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON MOTA PEREIRA

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ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004802-19.2025.4.01.3901 A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004802-19.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: [Rural] AUTOR(A): TANIA DE NAZARE CORREA MIRANDA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 RÉU(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ____________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita. Emenda à inicial A parte autora deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: a. Comprovante de residência em município que integra a jurisdição desta Subseção Judiciária de Marabá. Se em nome de terceiro, declaração desse de que o requerente mora em seu endereço; b. Documentos que comprovem a qualidade de segurado especial em período contemporâneo ao fato gerador, em virtude da insuficiência dos documentos juntados; 1. CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Caso o INSS apresente eventual proposta de acordo, deverá observar rigorosamente os critérios da Resolução CJF 822/2023 (com redação dada pela Resolução CJF 945/2025, notadamente: 1.1 Requisições tributárias: discriminar valor principal e valor de juros/SELIC; 1.2 Requisições não tributárias: quando a data-base for posterior a 12/2021, discriminar os valores: do “principal”, dos “juros até 12/2021” e da “SELIC a partir de 01/2022”, inclusive com “zero” quando inexistentes. Propostas em desconformidade com esses parâmetros serão desconsideradas. 2. Apresentada a proposta, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre sua aceitação em 5 (cinco) dias. Firmado o acordo, venham-me conclusos para sentença homologatória, prioritariamente. 3. Não havendo acordo, DESIGNO desde logo AUDIÊNCIA de conciliação e/ou instrução e julgamento, determinando oportunamente a inclusão do feito em pauta de audiências. Marabá/PA. (data informada eletronicamente). (assinado digitalmente) Heitor Moura Gomes Juiz Federal

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