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Processo nº 1005352-84.2024.4.01.3501

ID: 309732909

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005352-84.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CORREA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005352-84.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Processo nº 1005352-12.2024.4.01.4301

ID: 292378900

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005352-12.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE CARIDADE DOM ORIONE

Intimação polo passivo

Advogados:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

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JESSYCA DE SA CUNHA

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JOSE HILARIO RODRIGUES

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CRISTIANA MEIRA MONTEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005352-12.2024.4.01.4301 C…

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Processo nº 1005352-12.2024.4.01.4301

ID: 292378914

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005352-12.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M & M - CLINICA E LABORATORIO LTDA

Intimação polo passivo

Advogados:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

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JESSYCA DE SA CUNHA

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JOSE HILARIO RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005352-12.2024.4.01.4301 C…

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Processo nº 1005352-70.2023.4.01.4002

ID: 325983381

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005352-70.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LILIAN MARIA MENEZES GALENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005352-70.2023.4…

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Processo nº 1005352-10.2022.4.01.4001

ID: 329818028

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005352-10.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALCENO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005352-10.2022.4…

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Processo nº 1013899-73.2025.4.01.3600

ID: 298511490

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013899-73.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CONCEICAO MONTALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1013899-73.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1013899-73.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DA CONCEICAO MONTALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA - MT8655/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, requerido por JOSÉ DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com o qual pretende executar provisoriamente a r. sentença prolatada nos autos nº 1005352-15.2023.4.01.3600, que tramitou neste juízo e se encontra aguardando julgamento de recurso de apelação/reexame necessário no e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Juntou documentos. Informação de prevenção em id 2188831419. É o relatório. DECIDO. Considerando que a sentença que se pretende executar provisoriamente foi proferida nos autos nº 1005352-15.2023.4.01.3600, o qual tramitou perante este juízo, reconheço a prevenção e mantenho a distribuição por dependência. Embora o autor não tenha requerido neste feito a concessão da gratuidade de justiça, observa-se nos autos conexos que lá foi concedida tal benesse, razão pela qual concedo o benefício da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Após: 1. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC), ficando desde logo alertada que não será conhecida alegação de excesso de execução sem indicação precisa do valor que reputa correto, acompanhado dos cálculos. 2. Não apresentada impugnação (art. 535, § 3º), alegado excesso de execução desacompanhado da indicação do valor reputado correto ou dos correspondentes cálculos (art. 535, § 2º): a) expedir-se-á, por intermédio do Presidente do Tribunal competente, precatório em favor da parte exequente, observando-se as disposições do art. 100 da Constituição da República aplicáveis (art. 535, § 3º, I); b) por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (art. 535, § 3º, II). 3. Se a impugnação for de apenas parte do valor exequendo, expeça-se o ofício requisitório quanto ao restante, observando-se igual modalidade (RPV ou precatório) a que teria direito a parte exequente; 4. Protocolada impugnação, vistas ao exequente para se manifestar no prazo de 15 dias e autos conclusos para decisão sobre provas ou decisão definitiva, a depender da controvérsia; se o ponto de desacordo recair apenas sobre cálculos ou recair também sobre os cálculos e não sendo alegada nenhuma matéria do art. 337 do CPC, autos primeiro à Contadoria; 5. Juntados os cálculos oficiais, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, autos conclusos; 6. Os honorários advocatícios em favor da parte exequente e da parte executada somente serão fixados após decidida definitivamente eventual impugnação à execução, considerando que não é possível saber, até esse momento, qual será o efetivo proveito econômico advindo da demanda executiva de modo a permitir a aplicação do art. 85, § 3º, do CPC. De toda sorte, não serão devidos honorários acaso não apresentada impugnação (art. 85, § 7º, CPC); 7. Rejeitada a impugnação ou, acolhida em parte, havendo valor a pagar à parte exequente, observe-se o item 2; 8. Expedido o ofício requisitório, com registro de incidente por alvará, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, vistas às partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias; 9. Posteriormente à autuação no Tribunal, suspenda-se o trâmite processual até o trânsito em julgado da r. sentença exequenda. Intime-se e cumpra-se. CUIABÁ, data da assinatura eletrônica. documento assinado eletronicamente GUILHERME NASCIMENTO PERETTO Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1005352-56.2025.4.01.3305

ID: 321135366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005352-56.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA ARAUJO TORRES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESS…

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Processo nº 1005352-96.2024.4.01.3400

ID: 328701573

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005352-96.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE JEREMOABO Advogado do(a) APEL…

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Processo nº 1005352-96.2025.4.01.4100

ID: 276462064

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005352-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULISSON EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1005352-96.2025.4.01.4100 AUTOR: JULISSON EDUARDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUAN ICAOM DE ALM…

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Processo nº 1005352-17.2025.4.01.3900

ID: 294322474

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005352-17.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 2ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : HIND GHASSAN KAYATH Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARIA IONILDE LOPES…

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