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Processo nº 1008506-35.2018.4.01.3400

ID: 278436302

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008506-35.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO GOMES VICTO

Certidão

Advogados:

RONEY PEIXOTO MARTINS

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STEPHANIE DA CRUZ BARROSO

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GUILHERME DE SA PONTES

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AUGUSTO CARLOS COSTA

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PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

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DANILO RICARDO MOTA MOURA

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DANILO BOMFIM SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1008506-35.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIV…

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Processo nº 1008506-35.2018.4.01.3400

ID: 278436308

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008506-35.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO GOMES VICTO

Certidão

Advogados:

RONEY PEIXOTO MARTINS

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STEPHANIE DA CRUZ BARROSO

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GUILHERME DE SA PONTES

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AUGUSTO CARLOS COSTA

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PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

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DANILO RICARDO MOTA MOURA

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DANILO BOMFIM SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1008506-35.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIV…

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Processo nº 1008506-35.2018.4.01.3400

ID: 278436316

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008506-35.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO GOMES VICTO

Certidão

Advogados:

RONEY PEIXOTO MARTINS

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STEPHANIE DA CRUZ BARROSO

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GUILHERME DE SA PONTES

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AUGUSTO CARLOS COSTA

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PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

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DANILO RICARDO MOTA MOURA

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DANILO BOMFIM SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1008506-35.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIV…

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Processo nº 1008506-35.2018.4.01.3400

ID: 278436322

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008506-35.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO GOMES VICTO

Certidão

Advogados:

RONEY PEIXOTO MARTINS

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STEPHANIE DA CRUZ BARROSO

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GUILHERME DE SA PONTES

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AUGUSTO CARLOS COSTA

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PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

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DANILO RICARDO MOTA MOURA

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DANILO BOMFIM SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1008506-35.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIV…

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Processo nº 1008506-35.2018.4.01.3400

ID: 278436327

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008506-35.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO GOMES VICTO

Certidão

Advogados:

RONEY PEIXOTO MARTINS

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STEPHANIE DA CRUZ BARROSO

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GUILHERME DE SA PONTES

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AUGUSTO CARLOS COSTA

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PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

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DANILO RICARDO MOTA MOURA

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DANILO BOMFIM SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1008506-35.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIV…

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Processo nº 1008506-37.2025.4.01.3902

ID: 295858394

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008506-37.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLISON DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

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CARIM JORGE MELEM NETO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1008506-37.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1008506-44.2023.4.01.3308

ID: 320108440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008506-44.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. D. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS PINHEIRO PALMA

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1008506-44.2023.4.01.3…

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Processo nº 1008506-14.2023.4.01.3900

ID: 291809089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008506-14.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

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ITALO SCARAMUSSA LUZ

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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DANILO ARAGAO SANTOS

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BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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DANILO ARAGAO SANTOS

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BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008506-14.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008506-14.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008506-14.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008506-14.2023.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A e FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL e SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1008506-14.2023.4.01.3900

ID: 291809092

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008506-14.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

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ITALO SCARAMUSSA LUZ

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

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BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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DANILO ARAGAO SANTOS

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BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008506-14.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008506-14.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008506-14.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008506-14.2023.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A e FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL e SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1008506-38.2024.4.01.4301

ID: 312427487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008506-38.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENTO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008506-38.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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