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Processo nº 1032423-28.2023.4.01.3200

ID: 274936468

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1032423-28.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANCO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: P. L. M., PALOMA LADISLAU DE OLIVEIRA MOU…

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Processo nº 1036982-28.2023.4.01.3200

ID: 295259298

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036982-28.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANILDO SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036982-28.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1036012-85.2020.4.01.3700

ID: 330987891

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036012-85.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação polo passivo

Advogados:

RAFAEL CORREA MACIEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036012-85.2020.4…

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Processo nº 1036012-85.2020.4.01.3700

ID: 305902723

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036012-85.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MORAES SOUSA NETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL e EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAC…

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Processo nº 1030095-28.2023.4.01.3200

ID: 278123411

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030095-28.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: T…

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Processo nº 1030095-28.2023.4.01.3200

ID: 277295630

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030095-28.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: T…

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Processo nº 1030095-28.2023.4.01.3200

ID: 277782211

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030095-28.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: T…

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Processo nº 1036012-64.2024.4.01.3500

ID: 307300188

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036012-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Despacho

Advogados:

RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B POLO PASSIVO:STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA - GO66311 DESPACHO Ação de cobrança visando ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 110.421,94, cujo montante atualizado corresponde a R$ 130.662,28, aplicada em razão de inexecução contratual. Citada, a empresa ré apresentou proposta de acordo, ainda não apreciada, em definitivo, pela parte autora. No Id 21883655455, a autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar deliberação acerca da possibilidade de conciliação. Após sucessivas manifestações, a empresa ré informou ter requerido, em caráter de urgência, a retirada de seu nome do CADIN, alegando aguardar, há mais de 90 (noventa) dias, a homologação de transação com a autora, o que estaria impedindo o pagamento da multa pactuada. Sustenta que a restrição tem inviabilizado sua atuação, inclusive a execução de serviços constantes da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, firmada com o Exército Brasileiro para obras em instalações militares em Goiânia/GO. Requer a exclusão de seu nome do cadastro negativo, ao menos até a homologação do acordo ou deliberação judicial sobre os pedidos anteriormente formulados nos autos. Diante da urgência manifestada pela parte requerida quanto à retirada de seu nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), faculto o depósito integral do valor correspondente à multa imposta na via administrativa, no montante apresentado pela autora (R$ 130.662,28), no prazo de até 15 (quinze) dias. Paralelamente, considerando o tempo decorrido desde a apresentação da proposta de acordo pela empresa ré (02/2025), prorrogo, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para que a EBSERH informe, de forma conclusiva, sua anuência ou recusa à proposta apresentada. Dê-se ciência. Goiânia, data e assinatura incluídas eletronicamente.

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Processo nº 1036012-64.2024.4.01.3500

ID: 307300195

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036012-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B POLO PASSIVO:STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA - GO66311 DESPACHO Ação de cobrança visando ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 110.421,94, cujo montante atualizado corresponde a R$ 130.662,28, aplicada em razão de inexecução contratual. Citada, a empresa ré apresentou proposta de acordo, ainda não apreciada, em definitivo, pela parte autora. No Id 21883655455, a autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar deliberação acerca da possibilidade de conciliação. Após sucessivas manifestações, a empresa ré informou ter requerido, em caráter de urgência, a retirada de seu nome do CADIN, alegando aguardar, há mais de 90 (noventa) dias, a homologação de transação com a autora, o que estaria impedindo o pagamento da multa pactuada. Sustenta que a restrição tem inviabilizado sua atuação, inclusive a execução de serviços constantes da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, firmada com o Exército Brasileiro para obras em instalações militares em Goiânia/GO. Requer a exclusão de seu nome do cadastro negativo, ao menos até a homologação do acordo ou deliberação judicial sobre os pedidos anteriormente formulados nos autos. Diante da urgência manifestada pela parte requerida quanto à retirada de seu nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), faculto o depósito integral do valor correspondente à multa imposta na via administrativa, no montante apresentado pela autora (R$ 130.662,28), no prazo de até 15 (quinze) dias. Paralelamente, considerando o tempo decorrido desde a apresentação da proposta de acordo pela empresa ré (02/2025), prorrogo, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para que a EBSERH informe, de forma conclusiva, sua anuência ou recusa à proposta apresentada. Dê-se ciência. Goiânia, data e assinatura incluídas eletronicamente.

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Processo nº 1023499-28.2023.4.01.3200

ID: 312749342

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023499-28.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669-A O processo nº 1023499-28.2023.4.01.3200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: 14. TR 4.0 - Rel 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/hdc8er4HsV (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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