Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036641-88.2022.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 4 de 8

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966734

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966750

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966765

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966618

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966632

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966649

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966662

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

ID: 328966678

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031112-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO MEIRELES RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA RAIMUNDO SOARES ARAUJO RAIMUNDO SOUSA RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO RAIMUNDO URUCU DA SILVA RAIMUNDO VARGAS DA SILVA RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031112-88.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAIMUNDO PINTO MEIRELES ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOARES ARAUJO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SEBASTIAO BARBOSA DA SILVEIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO URUCU DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO VARGAS DA SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) RAIMUNDO WILLIAN CARVALHO BOUCINHAS ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ELI CARLOS MENDES PIRES - (OAB: MA22360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037126-88.2022.4.01.3700

ID: 331231068

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037126-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANAZILDE CHAGAS MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037126-88.2022.4.01.3700 Assunto: [RMI - Renda Mensal Inicial… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037126-88.2022.4.01.3700 Assunto: [RMI - Renda Mensal Inicial] AUTOR: EXEQUENTE: ANAZILDE CHAGAS MOREIRA RÉU: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Rejeito a planilha de cálculos da parte autora pela não observância do(s) parâmetro(s) estabelecido(s) para liquidação do julgado, conforme exposto na tabela a seguir, oportunidade em que consta assinalado o equívoco cometido e o respectivo parâmetro de correção a ser providenciado pela parte interessada. EQUÍVOCO PARÂMETRO PARA EXPEDIÇÃO DE RPV X Intervalo de pagamento das parcelas retroativas para o benefício. Da DIB até um dia antes da DIP - calcular de 09/07/2021 a 28/02/2025, tendo em vista que os efeitos financeiros da revisão da RMI tiveram início em 01/03/2025 conforme informação de id.2174653732 e HISCRE de id. 2198395537, pág. 19. X Valores recebidos a serem abatidos. Divergência nos valores constantes na planilha do autor em relação ao HISCRE de id. 2198395537. Conforme HISCRE, MR de 2022 de R$ 3.067,58, 2023 de R$ 3.249,48 e de 2024 de R$ 3.370,03. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com as retificações retromencionadas e em estrita observância aos parâmetros fixados na decisão transitada em julgado, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC. Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: . Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório. Na hipótese de renúncia por meio de procurador, deverá a parte se certificar da existência nos autos de poderes próprios para tanto. Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluam-se os autos. Não apresentados os cálculos, arquive-se, facultado o desarquivamento para apreciação de eventual incidente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025680-88.2022.4.01.3700

ID: 280362422

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025680-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1025680-88.2022.4.01.3700 Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1025680-88.2022.4.01.3700 Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: FLOR DE MARIA LEITE PEREIRA DECISÃO 1. Defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros, por meio do SISBAJUD (art. 854 do CPC e art. 1º e parágrafo único da Resolução/CJF n. 524/06), para quitação do valor devido. 2. Se positivo o resultado, intime-se a parte devedora para que se manifeste nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil (aqui aplicável nos termos do art. 513, caput, do mesmo Código). 2.1 Com ou sem impugnação: 2.1.1 Desbloqueiem-se os valores duplicados ou que excedam o valor executado; e 2.1.2 Intime-se a parte exequente para que, em idêntico prazo (5 dias), se pronuncie sobre: a) eventual impugnação da parte executada; b) eventual interesse de transferência de valores ínfimos (considerados, aqui, aqueles que são inferiores a R$ 100,00); e c) códigos para transferência de valores, se tratando de Fazenda Pública Federal, ou conta de destino. 2.2 Sem impugnação da parte executada, os valores poderão ser transferidos, desde logo, para a conta indicada pela parte exequente, inclusive os valores reputados ínfimos, desde que esta formule requerimento expresso quanto à sua apropriação. 2.3 Ocorrendo impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão. 3. Em caso de resultado negativo, considerando entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça que considera o RENAJUD como meio colocado à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados à semelhança do BACENJUD (REsp 1679562/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/08/2017, DJe 13/09/2017) defiro a consulta ao RENAJUD e ao INFOJUD (última declaração disponível) . 3.1 Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, requeira o que entende por direito. 3.2. Nada sendo requerido, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC. 3.3. Decorrido o prazo supra sem comprovação da existência de bens dos executados, os autos serão arquivados automaticamente, nos termos do §2º do art. 921 do CPC, independentemente de nova intimação. São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036641-88.2022.4.01.3700" – Página 4 de 8

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1031112-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1037126-88.2022.4.01.3700

Processo nº 1025680-88.2022.4.01.3700