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Processo nº 1049931-39.2023.4.01.3700

ID: 283310719

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1049931-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Despacho

Advogados:

ANDRE MARTINS MACIEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1049931-39.2023.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MUNI…

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Processo nº 1098916-39.2023.4.01.3700

ID: 332666180

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1098916-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1098916-39.2023.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) …

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Processo nº 1036642-21.2023.4.01.3900

ID: 292735136

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036642-21.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELY ELIAS DA GRACA NASSER

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA MESCOUTO SALHEB

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1008415-39.2023.4.01.3700

ID: 306241403

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008415-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008415-39.2023.4…

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Processo nº 1022577-39.2023.4.01.3700

ID: 309270593

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022577-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POJICAN BARROS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1022577-39.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: P…

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Processo nº 1040328-39.2023.4.01.3700

ID: 295561483

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040328-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040328-39.2023.4…

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Processo nº 1040522-39.2023.4.01.3700

ID: 309778758

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040522-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DINIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DIEGO GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040522-39.202…

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Processo nº 1093193-39.2023.4.01.3700

ID: 317799672

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1093193-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: J…

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Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333162855

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036642-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA CASTRO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA MARCOS NEGREIRO PEDREIRA WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DALECK MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PAS… Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - SP301964, ALESSANDRO DALECK MOREIRA - SP519738, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - BA35083 e IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314 Destinatários: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) BERNADETE DA SILVA CASTRO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) MARCOS NEGREIRO PEDREIRA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333162859

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036642-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA CASTRO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA MARCOS NEGREIRO PEDREIRA WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DALECK MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PAS… Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - SP301964, ALESSANDRO DALECK MOREIRA - SP519738, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - BA35083 e IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314 Destinatários: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) BERNADETE DA SILVA CASTRO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) MARCOS NEGREIRO PEDREIRA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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