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Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325002

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325006

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325010

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325014

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325019

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325023

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1031856-91.2023.4.01.0000

ID: 309473611

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031856-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CRUZ SIMOES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RAISSA THAYNANA TORRES VALE Advogados do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RAISSA THAYNANA TORRES VALE Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL DE ABREU PIRES DOS SANTOS - MG139747-A, MARIANA DE ASSIS CRUZ SIMOES - PE48201-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL O processo nº 1031856-91.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1019440-91.2023.4.01.0000

ID: 278049005

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019440-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA JULIA ARAUJO FORTES

Intimação

Advogados:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019440-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028523-19.2023.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019440-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028523-19.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ANA JULIA ARAUJO FORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA - PI7327-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANA JULIA ARAUJO FORTES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1033408-91.2023.4.01.0000

ID: 277232705

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033408-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: IRLA AGDA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: IRLA AGDA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: WENDEL SANTOS SILVEIRA - BA37059-A O processo nº 1033408-91.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1019440-91.2023.4.01.0000

ID: 328996050

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019440-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: ANA JULIA ARAUJO FORTES Advogado do(a) AGRAVADO: YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA - PI7327-A O processo nº 1019440-91.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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