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Processo nº 1053162-04.2023.4.01.3400

ID: 335493809

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1053162-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação polo passivo

Advogados:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secr…

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Processo nº 1110489-04.2023.4.01.3400

ID: 300769316

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1110489-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLARA JUNQUEIRA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1110489-04.2023.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…

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Processo nº 1020667-04.2023.4.01.3400

ID: 294941425

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020667-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1020667-04.2023.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…

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Processo nº 1120965-04.2023.4.01.3400

ID: 315088911

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1120965-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1120965-04.2023.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXE…

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Processo nº 1043365-04.2023.4.01.3400

ID: 333452609

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043365-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARBOSA BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDINEY FERNANDO NOGUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1043365-04.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1015429-04.2023.4.01.3400

ID: 292692110

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015429-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUTENBERG MACIEL DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUANA GUIMARAES LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUAN SOUZA DE FARIAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal PROCESSO: 1015429-04.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUTENBERG MACIEL DE ARA…

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Processo nº 1019309-04.2023.4.01.3400

ID: 294153729

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019309-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019309-04.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019309-04.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019309-04.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019309-04.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441-S e GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER - RJ234353-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1011258-04.2023.4.01.3400

ID: 276634264

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011258-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011258-04.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1011258-04.2023.4.01.3400

ID: 276634269

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011258-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011258-04.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1032792-04.2023.4.01.3400

ID: 334748801

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032792-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1032792-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDO ANTO…

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