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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 188
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283692871
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004337-59.2018.4.01.4002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 0004337-59.2018.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004337-59.2018.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERISVALDO VIEIRA CARDOSO RE…
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Processo nº 1003055-73.2021.4.01.3901
ID: 308372607
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1003055-73.2021.4.01.3901
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003055-73.2021.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. P. (. C. INVESTIGADO: I. DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado com o obj…
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Processo nº 0027620-81.2017.4.01.3700
ID: 300572578
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0027620-81.2017.4.01.3700
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027620-81.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BATISTA MENDES DOS SANTOS e outros REPRE…
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Processo nº 0027620-81.2017.4.01.3700
ID: 300572608
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0027620-81.2017.4.01.3700
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027620-81.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BATISTA MENDES DOS SANTOS e outros REPRE…
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Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
ID: 311775257
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
ID: 311775259
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
ID: 311775262
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
ID: 311775287
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
ID: 311775289
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
ID: 311775290
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.040)
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB/AP 4.721)
LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA
(OAB/AP 3.298)
MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.830)
MILTON PEREIRA NETO
(OAB/AP 2.083)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
(OAB/AP 2.131)
ANA CELIA VALES DA SILVA
(OAB/AP 4.281)
THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS
(OAB/AP 4.486)
CICERO BORGES BORDALO NETO
(OAB/AP 871)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
(OAB/AP 2.716)
RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA
(OAB/AP 3.254)
WILIANE DA SILVA FAVACHO
(OAB/AP 1.620)
KARINA SOARES MARAMALDE
(OAB/AP 1.745)
JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA
(OAB/AP 2.707)
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
(OAB/SP 233.864)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO…
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