Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 188

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 1002784-81.2023.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VALDIR DA C… Ver mais

Processo nº 1001862-12.2024.4.01.3903

ID: 276078519
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001862-12.2024.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CRISTIANO MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de pedido de homologação de Acordo de Não Persecução Penal… Ver mais

Processo nº 1042022-54.2024.4.01.3200

ID: 317930439
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1042022-54.2024.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: ABDULHAKIM TOKDEMIR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO NEVES FILARDI - AM5504 e MARCELO ABDON SOUTO… Ver mais

Processo nº 0004337-59.2018.4.01.4002

ID: 283692871
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 0004337-59.2018.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004337-59.2018.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERISVALDO VIEIRA CARDOSO RE… Ver mais

Processo nº 1087622-53.2024.4.01.3700

ID: 313778358
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1087622-53.2024.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HENRIQUE RAMOS NETO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1003055-73.2021.4.01.3901

ID: 308372607
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003055-73.2021.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. P. (. C. INVESTIGADO: I. DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado com o obj… Ver mais

Processo nº 0027620-81.2017.4.01.3700

ID: 300572578
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027620-81.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BATISTA MENDES DOS SANTOS e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 0027620-81.2017.4.01.3700

ID: 300572608
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0027620-81.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BATISTA MENDES DOS SANTOS e outros REPRE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais
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