Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 261

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0009986-39.2011.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAT… Ver mais

Processo nº 1005090-30.2025.4.01.0000

ID: 333185369
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1005090-30.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO e outros Advogado do(a) PACIENTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285 Advogado do(a) IMPETRANTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI… Ver mais

Processo nº 1005090-30.2025.4.01.0000

ID: 333185378
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1005090-30.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO e outros Advogado do(a) PACIENTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285 Advogado do(a) IMPETRANTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI… Ver mais

Processo nº 1003059-37.2025.4.01.0000

ID: 333223238
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003059-37.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: FERNANDO DA CUNHA FONTENELE Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA LIMA DE OLIVEIRA - PI21401, MICKAEL BRITO DE FARIAS - PI10714 IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª Vara Federal Cr… Ver mais

Processo nº 0017119-50.2016.4.01.3200

ID: 314176436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 0017119-50.2016.4.01.3200 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: ADALCIMAR DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Trata-se de denúncia ofertada pelo MPF contr… Ver mais

Processo nº 0024837-53.2016.4.01.3700

ID: 293994078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0024837-53.2016.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO REPRESE… Ver mais

Processo nº 0013658-88.2017.4.01.3700

ID: 255732729
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0013658-88.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IBONALDO PEDRO BORGES ALVES REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1003453-63.2025.4.01.4100

ID: 330295099
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1001862-12.2024.4.01.3903

ID: 276078519
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001862-12.2024.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CRISTIANO MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de pedido de homologação de Acordo de Não Persecução Penal… Ver mais
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