Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328417017
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009986-39.2011.4.01.3100
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0009986-39.2011.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAT…
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Processo nº 1005090-30.2025.4.01.0000
ID: 333185369
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005090-30.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1005090-30.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO e outros Advogado do(a) PACIENTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285 Advogado do(a) IMPETRANTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI…
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Processo nº 1005090-30.2025.4.01.0000
ID: 333185378
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005090-30.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1005090-30.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO e outros Advogado do(a) PACIENTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285 Advogado do(a) IMPETRANTE: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI…
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Processo nº 1003059-37.2025.4.01.0000
ID: 333223238
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1003059-37.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003059-37.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: FERNANDO DA CUNHA FONTENELE Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA LIMA DE OLIVEIRA - PI21401, MICKAEL BRITO DE FARIAS - PI10714 IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª Vara Federal Cr…
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Processo nº 0017119-50.2016.4.01.3200
ID: 314176436
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0017119-50.2016.4.01.3200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 0017119-50.2016.4.01.3200 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: ADALCIMAR DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Trata-se de denúncia ofertada pelo MPF contr…
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Processo nº 0024837-53.2016.4.01.3700
ID: 293994078
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0024837-53.2016.4.01.3700
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0024837-53.2016.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO REPRESE…
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Processo nº 0013658-88.2017.4.01.3700
ID: 255732729
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0013658-88.2017.4.01.3700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0013658-88.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IBONALDO PEDRO BORGES ALVES REPRESENTANT…
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Processo nº 1003453-63.2025.4.01.4100
ID: 330295099
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1003453-63.2025.4.01.4100
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1003177-32.2025.4.01.4100
ID: 327520128
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1003177-32.2025.4.01.4100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1001862-12.2024.4.01.3903
ID: 276078519
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1001862-12.2024.4.01.3903
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001862-12.2024.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CRISTIANO MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de pedido de homologação de Acordo de Não Persecução Penal…
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