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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000
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ID: 257387627
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1001626-95.2017.4.01.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001626-95.2017.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JEANE DA COSTA VAILANT,…
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Processo nº 0005235-73.2006.4.01.3200
ID: 316235521
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005235-73.2006.4.01.3200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0005235-73.2006.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O…
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Processo nº 1061357-89.2020.4.01.3300
ID: 324992892
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1061357-89.2020.4.01.3300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO BARBOSA
(OAB/BA 16.483)
SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS
(OAB/BA 52.386)
MARCELO NASCIMENTO REIS
(OAB/SP 442.428)
FABIANO MOREIRA DA CRUZ
(OAB/SC 45.793)
PAMELA MENDES ALVES
(OAB/SP 418.576)
ALEXANDRE DUTRA
(OAB/SP 218.855)
GABRIEL DE MENEZES REZENDE
(OAB/BA 44.891)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
(OAB/BA 26.508)
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
(OAB/BA 15.433)
GENEIR MARQUES DE CARVALHO
(OAB/AL 2.550)
ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS
(OAB/BA 22.217)
PABLO FABIAN COELHO DA SILVA
(OAB/BA 67.531)
MURILO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 54.806)
HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS
(OAB/BA 29.615)
RAIMUNDO TEODORO NETO
(OAB/BA 48.189)
IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA
(OAB/BA 49.808)
AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
(OAB/SP 311.063)
MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA
(OAB/RJ 83.131)
CAROLINE BERNAT CARDOSO
(OAB/RJ 147.462)
DANIELA CASTRO PECANHA
(OAB/RJ 115.795)
ROBERTA LOURENCO DO CARVALHAL COUTO
(OAB/RJ 109.626)
SYNTHIA PANISSET CABO
(OAB/RJ 88.459)
RAFAELA CASTELLIANO PINA
(OAB/RJ 240.197)
RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO
(OAB/RJ 224.377)
CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA
(OAB/RJ 1.584)
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI, EVERTON MORETTO OLIVEIRA, VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA, WANDERSON LIMA DA SIL…
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Processo nº 0002580-24.2018.4.01.4101
ID: 298476732
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002580-24.2018.4.01.4101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002580-24.2018.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDSON ERTLE DA SILV…
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Processo nº 1011018-27.2019.4.01.3700
ID: 306989363
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1011018-27.2019.4.01.3700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1011018-27.2019.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA DIETRICH - SC6861, HELOISE NICO…
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Processo nº 1011018-27.2019.4.01.3700
ID: 306989372
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1011018-27.2019.4.01.3700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1011018-27.2019.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA DIETRICH - SC6861, HELOISE NICO…
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Processo nº 1011018-27.2019.4.01.3700
ID: 306989379
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1011018-27.2019.4.01.3700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1011018-27.2019.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA DIETRICH - SC6861, HELOISE NICO…
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Processo nº 0048767-93.2017.4.01.3400
ID: 317425957
Tribunal: TRF1
Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0048767-93.2017.4.01.3400
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0048767-93.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNAND…
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Processo nº 0034892-56.2017.4.01.3400
ID: 317418191
Tribunal: TRF1
Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0034892-56.2017.4.01.3400
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034892-56.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNAND…
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Processo nº 1018833-74.2025.4.01.3600
ID: 335917038
Tribunal: TRF1
Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1018833-74.2025.4.01.3600
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1018833-74.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALENIL APARECIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de…
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