Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000124-57.2022.8.26.0660" – Página 5 de 8

Processo nº 1000124-78.2022.4.01.3605

ID: 326359910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000124-78.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. R. KALITA NAARA COUTO ARRUDA M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000124-78.2022.4.01.3605 CLA…

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Processo nº 1000124-78.2022.4.01.3605

ID: 326359931

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000124-78.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. R. KALITA NAARA COUTO ARRUDA M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000124-78.2022.4.01.3605 CLA…

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Helton Barbosa Da Silva x Andressa Batista De Oliveira e outros

ID: 326580254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-24.2021.4.01.3505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCARPA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000124-24.2021.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Helton Barbosa Da Silva x Andressa Batista De Oliveira e outros

ID: 326580276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-24.2021.4.01.3505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCARPA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000124-24.2021.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Helton Barbosa Da Silva x Andressa Batista De Oliveira e outros

ID: 326580294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-24.2021.4.01.3505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCARPA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000124-24.2021.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1000124-07.2025.4.01.9350

ID: 278556176

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000124-07.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANO GOMES NOLETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANO G…

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Processo nº 1000124-67.2025.4.01.3704

ID: 305410673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-67.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000124-67.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: VAL…

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Processo nº 1000124-34.2024.4.01.9320

ID: 298171038

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000124-34.2024.4.01.9320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MATHEUS SANTOS MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARTHUR MENDES DA SILVA Advogado do(a) AGR…

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Processo nº 1000124-79.2025.4.01.3603

ID: 337162477

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-79.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DAVILA CARIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1000124-70.2025.4.01.3703

ID: 310083494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-70.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1000124-70.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1000124-70.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDENEIDE CONCEICAO BRITO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILLAME DA SILVA PEREIRA - PE55989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Resolução 535/2006 do CJF) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1° da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social. A parte ré apresentou proposto de acordo, a qual foi integralmente aceita pela parte autora. Não havendo qualquer óbice legal à transação (art. 840 do CC), é imperiosa a homologação judicial do acordo. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes, nos termos da proposta constante nos autos, para que produza todos os seus efeitos legais e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, CPC. Defiro a justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência em primeira instância, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Não havendo recurso cabível, reconheço o trânsito em julgado na data da publicação, sendo DISPENSADA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 41 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer. Havendo pagamento de valores atrasados, expeça-se a RPV ou Precatório, conforme o caso. Registre-se a atuação do(a) advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO WILLAME DA SILVA PEREIRA, autorizado(a) por procuração assinada pela parte autora a realizar, por ato personalíssimo, o levantamento de valores depositados em instituição bancária oficial no interesse deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as diligências de praxe, arquivem-se. Bacabal, data do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

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