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Processo nº 1000362-78.2019.4.01.4001

ID: 325173827

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000362-78.2019.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA ARAÚJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000362-78.2019.4…

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Processo nº 1000362-78.2019.4.01.4001

ID: 325173903

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000362-78.2019.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA BATISTA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE REGO LEAL NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000362-78.2019.4…

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Processo nº 1000362-45.2023.4.01.3902

ID: 323760184

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000362-45.2023.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1000362-92.2025.4.01.3508

ID: 334651174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000362-92.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JO QUIXABEIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000362-92.2025.4.01.3508 CLASSE: PR… Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000362-92.2025.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. E. D. O. REU: I. N. D. S. S. -. I. TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do laudo médico/social apresentado, bem como para: a) impugnação, o que também pode ser feito mediante apontamento em forma de quesitos de questões relevantes que demandem esclarecimento do perito; b) ciência de que eventuais quesitos apresentados, em consonância com o artigo 12, §2º, da Lei 10.259/2001, somente serão submetidos à apreciação pericial se concretamente demonstrado prejuízo à parte decorrente da elaboração do laudo pericial com resposta exclusivamente aos quesitos padronizados por este Juízo. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Expedi esta comunicação por ordem deste Juízo Federal. Itumbiara/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JOÃO VICTOR PEREIRA DA SILVA Técnico Judiciário - Matrícula GO8500002

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Processo nº 1000362-31.2025.4.01.3302

ID: 293994571

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000362-31.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIPARI MINERACAO LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino 1000362-31.2025.4.01… Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino 1000362-31.2025.4.01.3302 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LIPARI MINERACAO LTDA, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 03 de junho de 2025, às 14:00 horas, o Juiz Federal Substituto PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO declarou aberta a audiência de conciliação, realizada na sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso, com a participação remota de alguns participantes, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Participaram do ato o Procurador da República MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA, a procuradora do INEMA Eula Cunha Martins, OAB/BA 8.960, e a LIPARI MINERACAO LTDA, representada pelo preposto Rodrigo Otávio Galvão Nonato Alves, RG 3337737 SSP/PA, e os advogados Thiago Giuberti Suaid - OAB/BA 38.865, Marcus Vinicius Amaral Júnior - OAB/MG 172.048 e Ricardo Carneiro - OAB/MG 62.391. Preliminarmente, foi deferido o prazo de 5 (cinco) dias para juntada do instrumento de representação pelos advogados Marcus Vinicius Amaral Júnior - OAB/MG 172.048 e Ricardo Carneiro - OAB/MG 62.391. Foi concedido prazo de 5 (cinco) dias para os réus apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal, conforme ciência dada em audiência. Frustrada a conciliação, foi proferido o seguinte despacho: "Nos termos do art. 335, inciso I, do CPC, deverá os réus apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta assentada. Noutro giro, deverá o Ministério Público Federal aditar a petição inicial, promovendo a inclusão do INCRA como assistente litisconsorcial na presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.” Presentes intimados. Considerando tratar-se de autos digitais, ficam dispensadas as assinaturas dos presentes nesta ata, que será assinada unicamente pelo magistrado, por meio eletrônico. Presentes intimados. Nada mais havendo, encerrei o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente. PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1000362-44.2025.4.01.4300

ID: 291431522

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000362-44.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KENIS LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS MACEDOS MARINHO

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MAURO ROBERTO NOLETO BARROS

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ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1000362-44.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KENIS LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO … Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1000362-44.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KENIS LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA - TO5414, MAURO ROBERTO NOLETO BARROS - TO11.461 e MATHEUS MACEDOS MARINHO - TO12.625 POLO PASSIVO:GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORTE E CENTRO OESTE - CEAB/RD/SR V BRASÍLIA e outros DESPACHO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 01. Proferida sentença que concedeu a segurança para confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela e DETERMINAR à autoridade que refaça, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos das indenizações referentes às competências de 12/1984 a 11/1992, utilizando como base o valor do salário-mínimo vigente no momento do requerimento administrativo, bem como deixe de aplicar juros e multa em relação ao mesmo período, e, via de consequência, retome o trâmite do processo administrativo, possibilitando o recolhimento da GPS com valor recalculado e, em seguida, a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC caso o impetrante comprove o pagamento. (ID 2177499492). 02. Apresentado o cumprimento da obrigação quanto ao recálculo e emissão de nova GPS (ID 2176980837), a parte impetrante apresentou comprovante de pagamento da GPS com pedido de intimação do INSS para expedição da CTC. (ID 2179032976). 03. Realizada a certificação quanto à ausência de interposição de recurso voluntário nos presentes autos (ID 2189480394) DELIBERAÇÃO JUDICIAL 04. Acerca do pedido de expedição da Certidão de Tempo de Contribuição- CTC, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, promova a distribuição, por dependência a este feito, de novos autos para o processamento do cumprimento provisório de sentença, de modo que seja viabilizada, a remessa do processo principal ao Tribunal. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05. A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (5.1) cumprir a determinação contida no item 4; (5.1) decorrido o prazo acima e não havendo diligências pendentes, remeter estes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para reexame necessário Palmas(TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024

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Processo nº 1000362-56.2025.4.01.3908

ID: 308556098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000362-56.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEZIA SOYANE FRANCA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

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THIERRY PIETRO PAIVA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOTA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100036… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000362-56.2025.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KEZIA SOYANE FRANCA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036, THIERRY PIETRO PAIVA LIMA - PA39062 e ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itaituba, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000362-26.2024.4.01.3703

ID: 311455393

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000362-26.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000362-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000362-26.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bacabal, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000362-26.2025.4.01.9350

ID: 311741339

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000362-26.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA TOMAZ DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGNA TOMAZ DE ALMEIDA M. R. R. R. C. C. M. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000362-26.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030871-30.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000362-26.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030871-30.2025.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. R. R. R. C. C. M. R. R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085 POLO PASSIVO:SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: M. R. R. R. C. C. M. R. R. e MAGNA TOMAZ DE ALMEIDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1000362-26.2025.4.01.9350

ID: 311741341

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000362-26.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA TOMAZ DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGNA TOMAZ DE ALMEIDA M. R. R. R. C. C. M. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000362-26.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030871-30.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000362-26.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030871-30.2025.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. R. R. R. C. C. M. R. R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085 POLO PASSIVO:SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: M. R. R. R. C. C. M. R. R. e MAGNA TOMAZ DE ALMEIDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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