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Processo nº 1000730-72.2023.4.01.3314

ID: 339013182

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000730-72.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY CARVALHO DA SILVA SOUZA ISABELA AZEVEDO SOUZA S. E. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILLIAN SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000730-72.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1000730-72.2023.4.01.3314

ID: 339013188

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000730-72.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY CARVALHO DA SILVA SOUZA ISABELA AZEVEDO SOUZA S. E. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILLIAN SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000730-72.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1000730-72.2023.4.01.3314

ID: 339013193

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000730-72.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY CARVALHO DA SILVA SOUZA ISABELA AZEVEDO SOUZA S. E. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILLIAN SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000730-72.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1000730-04.2025.4.01.3702

ID: 334044883

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-04.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RENILDO VIEIRA CAMINHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000730-04.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1000730-47.2025.4.01.4302

ID: 311795828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-47.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADERALDO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEIBE MARIA DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1000730-47.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1000730-68.2025.4.01.4004

ID: 292290856

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-68.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARIANE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LAURACI DA SILVA CASTRO

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LARISSA DIAS SILVA TORRES

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1000730-68.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: KARIANE PEREIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente…

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Processo nº 1000730-77.2025.4.01.4001

ID: 328507995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-77.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCELINA MARIA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MILER DE ANDRADE ALENCAR

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1000730-77.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCELINA M…

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Processo nº 1000730-50.2025.4.01.4301

ID: 337257796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-50.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA KETHELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000730-50.2025.4.01…

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Processo nº 1000730-40.2025.4.01.3302

ID: 290843873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-40.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAIARA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MERCIA SILVA LOPES

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HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS

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ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1000730-40.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1000730-40.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. LUIZA LESSA Data da Perícia: 25/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1000730-68.2025.4.01.3907

ID: 325112078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000730-68.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THAISA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANILO DOS REIS MACEDO

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ANA GABRIELA DA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000730-68.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000730-68.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAISA DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA GABRIELA DA SILVA LIMA - PA34182 e DANILO DOS REIS MACEDO - PA32092 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 23/12/2023 PRAZO 120 dias CPF 080.304.862-94 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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